• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Prova da insalubridade e da periculosidade no processo do trabalho: a necessária releitura do art. 195, § 2º, da CLT

    Martins, Adalberto | maio 2022
    Thumbnail

    PDF (683Kb)

    SYS (RVBI)
    1232089
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Prova da insalubridade e da periculosidade no processo do trabalho: a necessária releitura do art. 195, § 2º, da CLT

    Martins, Adalberto | maio 2022
    PDF (683Kb)

    [por] Discorre sobre a desnecessidade da perícia judicial destinada à prova da insalubridade e da periculosidade no processo do trabalho, não obstante a eloquência do art. 195, § 2º, da CLT, com redação atribuída por meio da Lei n. 6.514/77, e que demanda reformulação, para considerar a sucessiva ampliação do rol de atividades consideradas perigosas e até mesmo algumas situações peculiares em que o prova pericial se torna desnecessária ou impraticável, inclusive com vistas ao adicional de insalubridade nas hipóteses em que o direito emerge naturalmente do enquadramento da atividade em algum anexo da NR-15 da Portaria 3.214/1978, sem a necessidade de perquirição acerca do tempo de exposição ao agente insalubre.
     
    [eng] Discuss the lack of necessity of a judicial expert examination to prove unhealthiness and dangerousness in labor lawsuit, despite the explicitness of article 195, § 2nd of the CLT, with ne wording from Law n. 6,514/77, which requires an update to consider the constant expansion of the dangerous activities list and even some particular situations in which expert examinations becomes unnecessary or impartible, including an analysis regarding the additional pay for unhealthiness in cases in which the right emerges from the characterization of the activity nature in the annexes of NR-15 of Ordinance n. 3,214/1978, without the need to inquire about the exposure time to the unhealthy agent.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212056
    Related items
    Brasil. Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Considerações iniciais -- Antecedentes históricos -- A exigência de perícia judicial para verificação da insalubridade ou da periculosidade: A prova de fato que não depende de conhecimento especial de técnico. Perícia desnecessária em face de outras provas produzidas. Situações de perícia impraticável -- Ônus da prova das condições de insalubridade e de periculosidade -- Alcance do art. 611-A, XII, da Consolidação das leis do trabalho
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 109 (maio 2022)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 195, § 2º; art. 611-A, XII
    Citation
    MARTINS, Adalberto. Prova da insalubridade e da periculosidade no processo do trabalho: a necessária releitura do art. 195, § 2º, da CLT. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 109, p. 6-28, maio 2022.
    Subject
    Prova pericial, Brasil ; Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil ; Insalubridade, Brasil ; Periculosidade, Brasil
    SYS (RVBI)
    1232089
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prova da insalubridade ou da periculosidade e a reforma trabalhista 

      Martins, Adalberto | fev. 2020
      [por] Discorre sobre a necessidade da perícia judicial destinada à prova da insalubridade e da periculosidade, por aplicação do art. 195, § 2º, da CLT, que se encontra com a mesma redação desde que foi concebido há mais de 40 anos, por meio da Lei 6.514/1977, não obstante a sucessiva ampliação do rol de atividades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As novas perspectivas dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

      Quintana, Elizângela Gomes; Aquilino, Leonardo Navarro | dez. 2016
      O art. 93, § 2º do Decreto-lei n. 5452 de 1º de maio de 1943 determina a vedação do percebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e concede ao empregado a escolha do mais favorável. Ainda em consonância com esse posicionamento têm-se as normas regulamentadoras NR15 e 16 instituídas pelo Ministério ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Problemática ordinária trabalhista 

      Pitas, José | dez. 2008
      [por] Aborda quatro questões: 1) horas extras; 2) Adicional de insalubridade e de periculosidade; 3) terceirização e 4) representação da empresa em juízo. Estas parecem ser as questões comuns do dia-a-dia de uma Empresa. Na questão das horas extras, a preocupação principal é a exceção do art 62 da CLT. Na questão do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º. da CLT 

      Dueck, Cézar Augusto Saldivar | out. 2009
      Analisa duas situações com as quais nos deparamos no exercício diário da advocacia trabalhista, quais sejam, o porquê da necessidade de realização de perícia para a caracterização e classificação da insalubridade ou da periculosidade em face da revelia, bem como as razões pelas quais algumas decisões, diante de uma mesma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inversão do ônus da prova pericial no processo do trabalho 

      Santos, Willians Franklin Lira dos | jun. 2008
      Trata-se o Direito do Trabalho de ramo de extensa incidência e importância no mundo fenomênico, posto que lhe é reservada a delicada missão de equacionar o binômio capital/trabalho, visando à instauração da igualdade substancial entre as partes envolvidas no litígio, compensando a inferioridade econômica do trabalhador ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e a prorrogação da jornada insalubre 

      Ferro, Salus Henrique Silveira | mar. 2020
      [por] Versa sobre a prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e prorrogação da jornada insalubre, conforme a nova redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista pela Lei n. 13.467 modificando de modo cirúrgico a Consolidação das Leis ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

      Ferreira, Ivan Bortolin | jun. 2021
      [por] Tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7º, XXII e XXIII, da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções 148 e 155 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais 

      Lopes, Zélia de Sousa | ago. 2017
      [por] O § 2º do art. 193 da CLT impede o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, cumulativamente, quando ambas situações se configurarem, cabendo ao obreiro optar por um desses adicionais. Na atualidade, há entendimento jurisprudencial e doutrinário em sentido contrário, afastando a aplicação do § 2º ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perícias médicas e de segurança do trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na justiça do trabalho? 

      Vieira, Marcelo Coutinho; Martins Filho, Moacir dos Santos | jun. 2014
      Analisa as perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e no ambiente de trabalho, observando, no processo trabalhista, a efetivação dos princípios constitucionais processuais. Mediante a análise da normatização que estabelece os parâmetros técnicos da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro 

      Silva, Paulo Renato Fernandes da | ago. 2013
      [por] Trata do instituto da periculosidade no Direito do Trabalho brasileiro, de modo a abordar as inovações trazidas pela Lei 12.740/2012, que redefiniu os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, a fim de garantir efetiva proteção à vida e à saúde do trabalhador sujeito a condições perigosas ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51836 documents.