Artigo de periódico
Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022)
| dc.contributor.author | Camargo, Adryeli Sacilotto de | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-02T19:50:24Z | |
| dc.date.available | 2023-02-02T19:50:24Z | |
| dc.date.issued | 2022-06 | |
| dc.identifier.citation | CAMARGO, Adryelli Sacilotto. Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 68, n. 105, p. 333-353, jan./jun. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/211137 | |
| dc.description.abstract | Inicia-se com a definição do que consiste o crime de trabalho análogo ao de escravo, diante da conceituação legal e doutrinária. Após, serão apontados alguns exemplos, mediante análise de julgados, de como pode ocorrer o referido crime, a fim de que não haja a falsa percepção de ser uma discussão abstrata. Em um terceiro momento, serão expostas diversas pesquisas estatísticas sobre a relação entre o mencionado trabalho análogo à escravidão e o racismo estrutural, demonstrando que as pessoas negras são a esmagadora maioria das vítimas, dentro de um contexto que ainda leva em consideração as desigualdades sociais e regionais, com atenção às questões enfrentadas pelo Norte e pelo Nordeste. Na quarta parte, será realizada uma análise de viés histórico, com fundamentação jurídica correspondente, de alguns acontecimentos fundamentais que abrangem o período da Independência do Brasil (1822) até a atualidade (2022) e do emblemático caso da Fazenda Brasil Verde, que, iniciado em 1988, perdura até hoje sem solução efetiva. E, por fim, serão pontuadas algumas conclusões acerca de possíveis formas de solução, que, a toda evidência, não pretendem ser definitivas e integrais, mas apontamentos sobre o tema a fim de fomentar o debate. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceituação do crime -- Da exemplificação do crime de trabalho análogo ao de escravo -- Das análises estatísticas -- Da desumanização, racismo estrutural e processo histórico-jurídico | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 68, n. 105 (jan./jun. 2022) | pt_BR |
| dc.relation.hasversion | Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022) / Adryeli Sacilotto de Camargo [dez. 2022] | |
| dc.subject | Trabalho escravo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Redução à condição análoga à de escravo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Racismo, história, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negros, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, estatística, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, jurisprudência, Brasil | |
| dc.title | Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022) | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1230048 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210616 | pt_BR |
| dc.relation.hasversionlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232516 |
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