Dispõe sobre o registro de entrada e saída mediante aposição do crachá de identificação no sensor ou mediante o uso de etiqueta eletrônica de identificação veicular na garagem do Tribunal Superior do Trabalho.

Revoga o Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018, que dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.

Revoga o Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008, que fixa o prazo para que a Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho apresentem projeto de implantação de modelo de crachá funcional.

Institui no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho o uso da insígnia do TST para identificação dos ocupantes de FC 8, 9 e 10, no modelo aprovado pela Presidência.

[por] Ora submetido à comunidade acadêmica visa introduzir, ainda em seu formato embrionário, as premissas e dimensões iniciais para uma alteração do grau de democracia interna experimentada pelas entidades sindicais. Debateremos como a estrutura sindical brasileira passa por um estado de carência democrática que compromete ...