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Ato n. 687/GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2022
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Ato n. 687/GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2022
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208738Description
Determina a republicação do Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, com as alterações promovidasCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 687/GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 6, 11 nov. 2022.See also
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Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 537/TST.SES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2023
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 740/TST.GP, de 6 de novembro de 2025
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020
Dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 320/CSET.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016
Dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 94/TST.SIS.GP, de 28 de abril de 2021
Altera o Anexo Único do Ato n. 181/TST.SIS.GP, de 15 de maio de 2020, que estabelece a dotação de equipamentos relacionados à segurança institucional do Tribunal Superior do Trabalho que necessitam, para aquisição, de autorização do Exército Brasileiro. -
Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999
Dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 13.699, de 2 de agosto de 2018
Altera a Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz de política urbana que visa a garantir condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos. -
Ato Deliberativo n. 130, de 19 de setembro de 2025
Acrescenta o § 6º ao art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, aplicando-se ao menor sob guarda judicial ou tutela os critérios e requisitos de dependência econômica de filhos para permanência no TST-SAÚDE. -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
