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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2018
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    PDF (140Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Ato

    Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2018
    PDF (140Kb)

    Revoga o Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018, que dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/142369
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    Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2533, p. 1, 6 ago. 2018.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 356/GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 3, 10 ago. 2018.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Revogação ; Ato administrativo ; Vestuário ; Acesso ; Permanência ; Instalações ; Servidor ; Estagiário ; Aprendiz ; Visitante ; Proibição ; Magistrado ; Advogado ; Militar
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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      Ato

      Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2018
      Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 mar. 2021
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, por meio do uso de vídeo e imagem condizentes com a formalidade do ato.
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      Recomendação

      Recomendação n. 6, de 31 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que incentivem o uso da toga pelos Juízes de primeiro grau nas salas de audiências.
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      Artigo de periódico

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      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Melo, Francisco Matheus Alves | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017 modificou diversos institutos, bem como inseriu novos temas na Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das novidades foi a regulamentação do uso de logomarca no uniforme dos empregados (art. 456-A da CLT). Nesse sentido, o estudo se propõe, com fulcro na teoria do diálogo das fontes, a analisar ...
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      Ato

      Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 1999
      Estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 nov. 2022
      Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2256, de 13 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2021
      Referenda o Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021, que revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. ...
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      Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2021
      Revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
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