• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2018
    Thumbnail

    Republicação - 3 ago. 2018 (177Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2018
    Republicação - 3 ago. 2018 (177Kb)

    Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/142229
    Notas
    Revogado pelo Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018

    Republicado no DEJT de 3 ago. 2018 em razão de erro material
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2531, p. 1-2, 2 ago. 2018.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 30, p. 5-7, 3 ago. 2018.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2532, p. 1-2, 3 ago. 2018. Republicação 1.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Vestuário ; Acesso ; Permanência ; Instalações ; Servidor ; Estagiário ; Aprendiz ; Visitante ; Proibição ; Magistrado ; Advogado ; Militar
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2018
      Revoga o Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018, que dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Padrão de vestimenta e uniforme: limites entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do trabalhador 

      Paula, Hilda Maria Francisca de | jun. 2018
      Analisa a regra prevista no artigo 456-A da CLT, acrescentado ao Ordenamento Jurídico pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Pretende-se analisar a questão sob o foco do poder do empregador de gerir seu negócio, e consequentemente estabelecer regras pertinentes à definição de padrões de vestuário, uso de logomarcas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Negociações coletivas de trabalho: resultados obtidos em exemplos pesquisados 

      Chiarelli, Carlos Alberto Gomes; Santa Maria, Filipe Diffini | nov. 2009
      A partir de uma pesquisa de campo, envolvendo cinco sindicatos, quatro deles integrantes do setor industrial e um do setor de serviços, todos do Estado do Rio Grande do Sul, busca-se ter algumas respostas para a valia e uso reais da convenção coletiva de trabalho na atualidade, à luz da visão de dirigentes sindicais. A ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 302 (19 maio a 25 jun. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jun. 2025
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Código de vestimenta e aparência no trabalho: limites do poder de direção do empregador em relação ao gênero 

      Momm, Márcia Assumpção Lima; Baracat, Eduardo Milléo | jun. 2021
      [por] Analisa os limites do controle do empregador sobre a aparência e a vestimenta do empregado durante a execução do contrato de trabalho após a reforma trabalhista. Esse tema é de suma relevância, em face do aumento exponencial da adoção de código de vestimenta e aparência no ambiente corporativo, que vem suscitando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado? 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2017
      [por] A obrigatoriedade de utilização da indumentária de labor, sem concordância direta do empregado, representa, como regra, um elemento de ofensa ao direito de imagem, fonte de justificativa para indenização por dano moral. Todavia, não se pode esquecer das situações concretas do uso da vestimenta, voltadas à atividade ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 1 (jun. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2018
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 307 (3 a 14 nov. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2025
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 2 (abr./jun. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2021
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 288 (21 a 31 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2024

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.