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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 720/GDGSET.GP, de 24 de novembro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2022
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    PDF (142Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Ato

    Ato n. 720/GDGSET.GP, de 24 de novembro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2022
    PDF (142Kb)

    Prorroga até o dia 2 de dezembro de 2022 a suspensão das atividades do berçário do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209374
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 720/GDGSET.GP, de 24 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 10, 25 nov. 2022.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Prorrogação ; Suspensão ; Funcionamento ; Berçário
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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      Ato

      Ato n. 430/GDGSET, de 19 de julho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jul. 2010
      Prorroga por 45 dias o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 370/GDGSET, de 18 de junho de 2010, incumbido de apresentar um fluxo de trabalho que atenda de maneira efetiva o determinado pela Instrução Normativa n. 985, de 22 de dezembro de 2009, da Secretaria da Receita Federal.
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      Resolução

      Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ...
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      Resolução

      Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ...
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      Ato

      Ato n. 121/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2020
      Suspende as atividades no berçário do Tribunal Superior do Trabalho até o dia 16 de março de 2020.
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      Ato

      Ato n. 378/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2002
      Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 15 horas e 30 minutos do dia 2 de outubro de 2002, em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS; e prorroga prazos judiciais e administrativos que vencerem nesta data para o dia subsequente.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999
      Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 1999
      Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1998
      Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 nov. 2020
      Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2296, de 21 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
      Referenda o Ato Conjunto n. 11/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de janeiro de 2022, que prorroga para o dia 1º de março de 2022 a produção de efeitos do Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto ...

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