Listando por assunto "Berçário"
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Ato n. 121/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020
Suspende as atividades no berçário do Tribunal Superior do Trabalho até o dia 16 de março de 2020. -
Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor. -
Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ... -
Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023
Altera o inciso I do art. 8º do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018
Dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 489/GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 4º, 8º, 18 e 29 e revoga o art. 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e revoga o art. 2º do Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022
Dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 707/GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre medidas e orientações para a redução do contágio pelo vírus da Covid-19 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 720/GDGSET.GP, de 24 de novembro de 2022
Prorroga até o dia 2 de dezembro de 2022 a suspensão das atividades do berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 76/GDGSET.GP, de 17 de fevereiro de 2023
Altera o art. 2º do Ato n. 538/GDGSET.GP, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reabertura do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 838/GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2013
Regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1626, de 5 de agosto de 2013
Aprova a reforma e adaptação de espaço para funcionamento de berçário no bloco C da sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1645, de 3 de fevereiro de 2014
Atribui ao Berçário do Tribunal Superior do Trabalho o nome "Berçário Ministra CNÉA CIMINI MOREIRA DE OLIVEIRA".
