Ato
Ato n. 430/GDGSET, de 19 de julho de 2010
Ato
Ato n. 430/GDGSET, de 19 de julho de 2010
Prorroga por 45 dias o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 370/GDGSET, de 18 de junho de 2010, incumbido de apresentar um fluxo de trabalho que atenda de maneira efetiva o determinado pela Instrução Normativa n. 985, de 22 de dezembro de 2009, da Secretaria da Receita Federal.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7900Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 430/GDGSET, de 19 de julho de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 9, 23 jul. 2010.Related items
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Ato n. 370/GDGSET, de 18 de junho de 2010
Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para apresentarem propostas que estabeleçam um fluxo de trabalho que atenda de maneira efetiva o determinado pela Instrução Normativa n. 985, de 22 de dezembro de 2009, da Secretaria da Receita Federal. -
Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ... -
Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 19 de março de 2019
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018, para a adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos ... -
Ato n. 160/CSJT.GP.SG.CGPES, de 2 de julho de 2015
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho instituído mediante o Ato n. 99/CSJT.GP.SG, de 5 de maio de 2015, apresentar a proposta do Plano Nacional de Capacitação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) ao Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003
Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ... -
Ato n. 713/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição da parte recorrente no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. -
Ato n. 3/SEGJUD.GP, de 3 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação das ações originárias de competência do Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Receita Federal do Brasil. -
Ato n. 440/SEGJUD.GP, de 28 de junho de 2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas no Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela Receita Federal do Brasil. -
Ato n. 725/SEGJUD.GP, de 30 de outubro de 2012
Altera o art. 2º do Ato n. 713/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade, na autuação dos recursos internos interpostos das decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, do registro do número de inscrição da parte recorrente no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas mantido pela ... -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 16 de março de 2021
Estabelece regras que disciplinam a utilização de webservices que acessem dados da Receita Federal do Brasil (RFB) armazenados na infraestrutura tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
