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    Ato

    Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998
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    PDF (130Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11385

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    Ato

    Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998
    PDF (130Kb)

    Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a ser coordenado pelo Serviço Médico.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2093
    Description
    Revogado pelo Ato n. 614/CLEP.SEGPES.SESAUD.GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2025
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 2-3, 9 out. 1998.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço Médico (SRM) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Doença profissional ; Criação ; Medicina do trabalho ; Exame médico ; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Brasil) (PCMSO)
    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11385

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