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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998
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    PDF (130Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11617

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    Ato

    Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998
    PDF (130Kb)

    Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a ser coordenado pelo Serviço Médico.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2093
    Description
    Revogado pelo Ato n. 614/CLEP.SEGPES.SESAUD.GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2025
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 2-3, 9 out. 1998.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço Médico (SRM) ; Criação ; Medicina do trabalho ; Exame médico ; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Brasil) (PCMSO)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11617

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      Ato

      Ato n. 614/CLEP.SEGPES.SESAUD.GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2025
      Dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento: ética na SST 

      Nassif, Elaine Noronha; Veloso, Gustavo Franco | dez. 2019
      [por] As doenças do trabalho no Brasil representam um silencioso acidente coletivo do trabalho cujo cenário demanda ações urgentes da sua gestão com fundamento no princípio da prevenção da saúde dos trabalhadores. Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social apontam para a enorme subnotificação das doenças do ...
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      Resolução

      Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
      Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Artigo de periódico

      A doença mental e o nexo de causalidade com o meio ambiente do trabalho 

      Cruz, Samantha Mary de Melo Barbosa | fev. 2020
      [por] Analisa como a saúde mental do trabalhador trata-se de uma pauta bastante recorrente em razão dos números extremamente alarmantes de pessoas acometidas nas últimas décadas no Brasil e no mundo. No meio ambiente laboral, as circunstâncias que levam o trabalhador a desenvolver transtornos mentais e comportamentais ...
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      Resolução

      Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011
      Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Artigo de periódico

      Prevenção de acidentes: saúde do trabalhador 

      Rodriguez, Olívia Pedro | 2010
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
      Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2017
      Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Despacho

      Despacho de 5 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004
      Dispõe sobre a implantação do Programa "Tribunal Sem Tabaco" no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Despacho

      Despacho do Presidente, de 13 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2000
      Dispõe sobre as datas do Programa de Imunizações para o segundo semestre de 2000.

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