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Ato
Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998
Ato
Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a ser coordenado pelo Serviço Médico.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2093Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 2-3, 9 out. 1998.Veja também
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Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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