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    Ato

    Ato n. 614/CLEP.SEGPES.SESAUD.GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2025
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    Republicação - 24 out. 2025 (169Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12011

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    Ato

    Ato n. 614/CLEP.SEGPES.SESAUD.GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2025
    Republicação - 24 out. 2025 (169Kb)

    Dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257289
    Notas
    Revoga o Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998

    Republicado no Boletim Interno do TST de 24 out. 2025 por erro material
    Faz referência a
    Processo Administrativo n. 6006581/2022-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 614/CLEP.SEGPES.SESAUD.GDGSET.GP, de 2 de outubro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 16-21, 3 out. 2025.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 614/CLEP.SEGPES.SESAUD.GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 15-21, 24 out. 2025. Republicação 1.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Medicina do trabalho ; Exame médico ; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Brasil) (PCMSO)
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12011

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      Ato

      Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998 

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      Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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