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Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022
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Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/209011Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3605, p. 6594, 24 nov. 2022.Subject
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Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
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Referenda, com alteração, o Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023, que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho. -
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Altera o Ato Conjunto n. 71/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 21 de outubro de 2022, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
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Institui Comissão de Estudos para a Consolidação dos Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
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