Ato
Ato n. 1/CSJT.GVP, de 2021
Ato
Ato n. 1/CSJT.GVP, de 2021
Institui a Comissão Nacional para Análise de Implantação de Plataforma de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183210Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CSJT.GVP, de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3185, p. 1, 18 mar. 2021.Veja também
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Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ... -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 2021
Prorroga as atividades da Comissão Nacional para Análise de Implantação de Plataforma de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 1/CSJT.GVP, de 2021. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016
Institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação. -
CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT
[por] Analisa a implementação da política judicial nacional de resolução alternativa de litígios na Justiça do trabalho no Brasil, por meio do trabalho dos Centros Judiciais de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas em Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). Examina-se como as ferramentas alternativas de resolução de ... -
Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020
Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ... -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Resolução n. 236/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante. -
Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016
Institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
