Resolução
Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023
Resolução
Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023
Referenda, com alteração, o Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023, que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/222854Itens relacionados
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Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3833, p. 2-4, 20 out. 2023.Veja também
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Resolução n. 310, [de] 20 de março de 2020
Altera as Resoluções n. 44, de 20 de novembro de 2007, e n. 59, de 9 de setembro de 2008, para atribuir a gestão dos bancos de dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI) e do Sistema Nacional de Controle de Interceptação (SNCI) ao Comitê ... -
Ato Conjunto n. 46/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 17 de agosto de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 71/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 21 de outubro de 2022, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Resolução Administrativa n. 2620, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução n. 172, de 8 de março de 2013
Altera a redação da Resolução n. 44, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa (CNCIAI) no âmbito do Poder Judiciário Nacional. -
Resolução Administrativa n. 2372, de 5 de setembro de 2022
Referenda o Ato n. 511/GDGSET.GP, de 16 de agosto de 2022, que altera dispositivo da Resolução Administrativa n. 1970, de 20 de março de 2018, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ... -
Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023
Regulamenta o Cadastro de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho. -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Resolução Administrativa n. 2067, de 1º de abril de 2019
Referenda o Ato n. 104/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de março de 2019, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017.
