• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 1/CONAPROC, de 16 de abril de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 abr. 2026
    Thumbnail

    PDF (102Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11784

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 1/CONAPROC, de 16 de abril de 2026

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 abr. 2026
    PDF (102Kb)

    Institui comissão para estudo referente aos impactos da Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025 no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/263626
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CONAPROC, de 16 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4457, p. 1-2, 23 abr. 2026.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/CONAPROC, de 22 de abril de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 24 abr. 2026.
    Subject
    Criação ; Composição ; Disputa ; Justiça do trabalho ; Conciliação ; Comissão nacional ; Mediação ; Conflito de interesses
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11784

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 out. 2025
      Designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), de que trata a Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025, que disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2022
      Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2022
      Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024
      Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da política de tratamento adequado das disputas de interesse no âmbito da Justiça do trabalho 

      Fernandes Júnior, Raimundo Itamar Lemos | fev. 2025
      [por] A tutela adequada de direitos, prevista no inciso XXXV do art. 5º da CF, impõe a adoção de políticas públicas judiciais para esse desiderato, entre elas a do tratamento adequado de disputas. O CNJ, por meio da Resolução 125/2010, e o CSJT, por intermédio da Resolução 174/2016, estabeleceram, respectivamente, a ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 mar. 2026
      Altera a composição da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), instituída pelo Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), para designar nova Secretária-Geral.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT 

      Medeiros, Eliázer Antonio; Schio, Adriana Cavalcante de Souza | dez. 2019
      [por] Analisa a implementação da política judicial nacional de resolução alternativa de litígios na Justiça do trabalho no Brasil, por meio do trabalho dos Centros Judiciais de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas em Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). Examina-se como as ferramentas alternativas de resolução de ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 maio 2025
      Disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 389/CSJT, de 30 de agosto de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2024
      Altera a Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) da Justiça do Trabalho; e altera a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a política judiciária nacional ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63099 documents.