Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026
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Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026
Altera a composição da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), instituída pelo Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), para designar nova Secretária-Geral.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/260570Related items
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4426, p. 2-3, 5 mar. 2026.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 3 de março de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 9 mar. 2026
See also
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Ato Conjunto n. 46/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 17 de agosto de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 71/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 21 de outubro de 2022, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025
Designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), de que trata a Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025, que disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 17 de março de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de março de 2016, que designa a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação. -
Ato Conjunto n. 22/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 10 de março de 2022
Designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC) de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
Ato Conjunto n. 71/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 21 de outubro de 2022
Designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
Ato Conjunto n. 65/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 21 de outubro de 2024
Designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2025
Reconduz o Ministro Coordenador Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, altera a Vice-Coordenadoria Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e a Vice-Coordenadoria da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, instituídas ...
