Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026
Altera a composição da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), instituída pelo Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), para designar nova Secretária-Geral.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/260570Itens relacionados
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4426, p. 2-3, 5 mar. 2026.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 3 de março de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 9 mar. 2026
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Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
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Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
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