Ato
Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
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Ato
Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1923Description
Revoga o Ato n. 125/GDG.GP, de 28 de março de 1994Alterado pelo Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Alterado pelo Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002
Alterado pelo Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Revogado pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
Inclui anexo
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, 17 fev. 1995. Não paginado.Situation
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See also
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Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ... -
Despacho de 6 de novembro de 2013
Determina a suspensão dos descontos, a título de custeio de auxílio pré-escolar/auxílio-creche, na folha de pagamento dos servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS-DF), que tinham domicílio no Distrito Federal no dia 9 de agosto de 2013. -
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Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 408/SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de julho de 2011
Fixa, por dependente, o valor do Auxílio Pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2026
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
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Despacho de 11 de junho de 2018
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Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
