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    Artigo de periódico

    A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jun. 2022
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    Artigo de periódico

    A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova

    Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jun. 2022
    PDF (901Kb)

    [por] É necessário construir uma teoria das provas digitais. Mister, portanto, definir com precisão (i) o que é uma prova digital; (ii) qual a sua natureza jurídica; (iii) quais são seus requisitos imprescindíveis; e (iv) de quem será o ônus da prova quando se tratar de prova digital. Se a prova digital é, no fundo, uma prova documental, a distinção se dá apenas em relação ao suporte do qual ela é extraída (suporte físico ou digital). Mas há de se exigir, com rigor, a verificação de seus requisitos – autenticidade, integridade e preservação da cadeia de custódia. Quanto ao ônus da prova, as regras clássicas do art. 429 do CPC são o ponto de partida para a sua definição.
     
    [eng] There is a pressing need to build a theory of digital evidence. It is essential, therefore, to precisely define (i) what is a digital evidence; (ii) what is its legal nature; (iii) what are its essential requirements; and (iv) upon whom shoud the burden of proof fall when it comes to digital evidence. If the digital evidence is, deep down, a documentary evidence, the distinction is only in relation to the support from which it is extracted (physical or digital support). However, the verification of its requirements – authenticity, integrity and preservation of the chain of custody – must be strictly required as for the burden of proof, the classic rules of the article 429 of the Brazilian Civil Procedure Code are the starting point for its definition.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/207378
    Notas de contenido
    Prova digital: do que se trata? -- A natureza jurídica das provas digitais -- Requisitos de validade da prova digital -- O ônus da prova a respeito da prova digital
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 2 (abr./jun. 2022)
    Hace referencia a
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 429
    Referencia bibliográfica
    SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova = Digital evidence: a brief study about its concept, legal nature, requirements and rules on the burden of proof. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 2, p. 199-219, abr./jun. 2022.
    Palabras clave
    Prova (direito), Brasil ; Produção de prova, inovação tecnológica, Brasil ; Prova documental, Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Autenticidade (segurança da informação), Brasil ; Integridade (segurança da informação), Brasil ; Cadeia de custódia, Brasil
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