Artigo de periódico
A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova
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A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova
[por] É necessário construir uma teoria das provas digitais. Mister, portanto, definir com precisão (i) o que é uma prova digital; (ii) qual a sua natureza jurídica; (iii) quais são seus requisitos imprescindíveis; e (iv) de quem será o ônus da prova quando se tratar de prova digital. Se a prova digital é, no fundo, uma prova documental, a distinção se dá apenas em relação ao suporte do qual ela é extraída (suporte físico ou digital). Mas há de se exigir, com rigor, a verificação de seus requisitos – autenticidade, integridade e preservação da cadeia de custódia. Quanto ao ônus da prova, as regras clássicas do art. 429 do CPC são o ponto de partida para a sua definição. [eng] There is a pressing need to build a theory of digital evidence. It is essential, therefore, to precisely define (i) what is a digital evidence; (ii) what is its legal nature; (iii) what are its essential requirements; and (iv) upon whom shoud the burden of proof fall when it comes to digital evidence. If the digital evidence is, deep down, a documentary evidence, the distinction is only in relation to the support from which it is extracted (physical or digital support). However, the verification of its requirements – authenticity, integrity and preservation of the chain of custody – must be strictly required as for the burden of proof, the classic rules of the article 429 of the Brazilian Civil Procedure Code are the starting point for its definition.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/207378Notas de contenido
Prova digital: do que se trata? -- A natureza jurídica das provas digitais -- Requisitos de validade da prova digital -- O ônus da prova a respeito da prova digitalIn
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Referencia bibliográfica
SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova = Digital evidence: a brief study about its concept, legal nature, requirements and rules on the burden of proof. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 2, p. 199-219, abr./jun. 2022.Ítems relacionados
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