Artigo de periódico
A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova
| dc.contributor.author | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-04T16:36:28Z | |
| dc.date.available | 2022-10-04T16:36:28Z | |
| dc.date.issued | 2022-06 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova = Digital evidence: a brief study about its concept, legal nature, requirements and rules on the burden of proof. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 2, p. 199-219, abr./jun. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/207378 | |
| dc.description.abstract | [por] É necessário construir uma teoria das provas digitais. Mister, portanto, definir com precisão (i) o que é uma prova digital; (ii) qual a sua natureza jurídica; (iii) quais são seus requisitos imprescindíveis; e (iv) de quem será o ônus da prova quando se tratar de prova digital. Se a prova digital é, no fundo, uma prova documental, a distinção se dá apenas em relação ao suporte do qual ela é extraída (suporte físico ou digital). Mas há de se exigir, com rigor, a verificação de seus requisitos – autenticidade, integridade e preservação da cadeia de custódia. Quanto ao ônus da prova, as regras clássicas do art. 429 do CPC são o ponto de partida para a sua definição. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] There is a pressing need to build a theory of digital evidence. It is essential, therefore, to precisely define (i) what is a digital evidence; (ii) what is its legal nature; (iii) what are its essential requirements; and (iv) upon whom shoud the burden of proof fall when it comes to digital evidence. If the digital evidence is, deep down, a documentary evidence, the distinction is only in relation to the support from which it is extracted (physical or digital support). However, the verification of its requirements – authenticity, integrity and preservation of the chain of custody – must be strictly required as for the burden of proof, the classic rules of the article 429 of the Brazilian Civil Procedure Code are the starting point for its definition. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Prova digital: do que se trata? -- A natureza jurídica das provas digitais -- Requisitos de validade da prova digital -- O ônus da prova a respeito da prova digital | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 2 (abr./jun. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Prova (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Produção de prova, inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova documental, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Autenticidade (segurança da informação), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Integridade (segurança da informação), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cadeia de custódia, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova | pt_BR |
| dc.title.alternative | Digital evidence: a brief study about its concept, legal nature, requirements and rules on the burden of proof | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 429 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1225110 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/207253 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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