• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A produção de prova pericial na aposentadoria especial: requisitos da petição inicial

    Barreto, Arthur José Nascimento | jun. 2024
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    001266249
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A produção de prova pericial na aposentadoria especial: requisitos da petição inicial

    Barreto, Arthur José Nascimento | jun. 2024
    PDF (2Mb)

    [por] A produção da prova pericial, no campo das demandas que versam sobre tempo especial, é uma questão de bastante relevância para consecução do direito tutelado, mas alvo de diversos empecilhos na praxe previdenciária. Busca-se, por meio de uma análise doutrinária e jurisprudencial, demonstrar o que se trata a prova pericial e quais são os requisitos para a realização desse meio de prova em tais demandas. Além disso, retrata quais são as obrigações do segurado na apresentação do objeto de prova a fim de que seja admitido. Para a realização desse tipo de prova é necessário que haja a fixação da relevância e da controvérsia acerca dos documentos que acostam à petição inicial, especialmente o PPP e o LTCAT.
     
    [eng] The production of expert evidence, in the field of demands that deal with special retirement, is a matter of great relevance for the achievement of the author right, but it’s also the target of several obstacles in the court. This article seeks, through a doctrinal and jurisprudential analysis, to demonstrate what expert evidence is about and what are the requirements for the realization of this means of proof in such demands. In addition, it will be portrayed what are the obligations of the insured in the presentation of the object of evidence to be admitted. In order to carry out this type of evidence, it is necessary to establish the relevance and controversy regarding the documents that support the initial petition, especially the PPP and the LTCAT.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/238995
    Itens relacionados
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
    Notas de conteúdo
    Aposentadoria especial e a necessidade de comprovação da exposição a agentes nocivos: Haveria presunção de veracidade daquilo que se encontra no PPP ou no LTCAT?. Ensejando a produção de prova pericial -- A prova pericial: O perito. Em que consiste a perícia?. O objeto da prova pericial -- Do requerimento ao saneamento: Do requerimento da prova pericial. Saneamento do processo
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 235 (maio/jun. 2024)
    Fonte
    BARRETO, Arthur José Nascimento. A produção de prova pericial na aposentadoria especial: requisitos da petição inicial = The production of expert evidence in special retirement: requirements of the initial petition. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 235, p. 295-313, maio/jun. 2024.
    Assunto
    Produção de prova, Brasil ; Prova pericial, Brasil ; Aposentadoria especial, Brasil ; Petição inicial, Brasil
    RVBI
    001266249
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista 

      Furlan, Gabriel Henrique Zani | jul. 2022
      [por] Analisa a aplicação do procedimento de antecipação de provas que possui regramento no procedimento comum na seara trabalhista. Desse modo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, bem como a análise jurisprudencial, será possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários 

      Pompílio, Gustavo | jun. 2013
      [por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça? 

      Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Barbon, Beatriz Ribeiro Lopes | abr. 2024
      [por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em seu conteúdo, que são objeto de ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Entre esses aspectos, destacam-se os novos requisitos para a petição inicial da reclamatória trabalhista, previstos no art. 840, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho 

      Caldas, Adriano Ribeiro; Stürmer, Gilberto | nov. 2015
      [por] A questão do ônus da prova e sua distribuição ganha especial relevância no direito processual contemporâneo voltado à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e concretizadora dos direitos fundamentais. As regras atinentes à distribuição do ônus da prova, no processo do trabalho, encontram-se estagnadas, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria especial e a fixação da idade mínima análise dos aspectos constitucionais 

      Silveira, Rogerio Henrique Alves | set. 2020
      [por] A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação do direito e o seu deferimento. Inúmeras transformações ocorreram em seu percurso legal até atingir o modo que se encontra hoje, mas que ainda requer diversos detalhes para a sua concessão. Seu ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria especial e o uso de equipamento de proteção individual 

      Dias, Lílian Pinho | jun. 2015
      [por] Trata da discussão, recentemente pacificada, acerca da concessão da aposentadora especial aos trabalhadores que tenham utilizado, quando da execução das atividades em ambientes que causam prejuízos à saúde e integridade física, o devido e eficaz equipamento de proteção individual (EPI). Há entendimento no sentido ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aposentadoria especial por adicionais de riscos: divergências de critérios trabalhistas e previdenciários após a reforma previdenciária 

      Grott, João Manoel | maio 2021
      [por] Pontua algumas contradições que a norma regulatória da Reforma Previdenciária impôs perante a legislação trabalhista na questão da proteção à saúde do trabalhador em seu ambiente laboral. Para tanto foram pesquisados em documentos oficiais os quesitos necessários para a concessão da aposentadoria especial, na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A produção antecipada de provas na justiça do trabalho 

      Martins, Adalberto; Furlan, Gabriel Henrique Zani | abr. 2021
      [por] Analisa a aplicação do procedimento de produção antecipada de provas previsto na seara trabalhista. Utilizando o método hipotético-dedutivo, bem como a análise empírica e jurisprudencial, é possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser mais aplicado na Justiça do Trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova petição inicial trabalhista 

      Molina, André Araújo | maio 2018
      [por] Analisa a nova redação do art. 840 da CLT, trazida pela reforma trabalhista, que alterou os requisitos da petição inicial no processo do trabalho, com reflexos em diversos outros institutos, como a emenda à inicial, a sentença parcial de extinção, a recorribilidade desta, os limites da atuação judicial, a redefinição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A importância da narrativa na petição inicial no processo do trabalho 

      Moraes, Camila Miranda de; Leite, Paula Pamplona Dantas | dez. 2024
      [por] A petição inicial é a peça de abertura do processo judicial, a qual veicula as pretensões do autor em face do réu e delimita os pedidos, daí advindo uma série de consequências jurídicas. O objeto do presente estudo é investigar os requisitos da petição inicial, a importância da narrativa para compreensão, interpretação ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.