Lei
Brasil. Lei n. 14.410, de 15 de julho de 2022
| dc.contributor.author | Brasil | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-09-26T21:46:07Z | |
| dc.date.available | 2022-09-26T21:46:07Z | |
| dc.date.created | 2022-07-15 | |
| dc.date.issued | 2022-07-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 14.410, de 15 de julho de 2022. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 133-B, p. 1-5, 15 jul. 2022. Edição extra. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/206895 | |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento fiscal | pt_BR |
| dc.subject | União federal | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público da União (MPU) | pt_BR |
| dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Destinação | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Poder legislativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Defensoria Pública da União (DPU) | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 14.410, de 15 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14410 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202214410 |
Arquivos deste item
| Arquivos | Tamanho | Formato | Visualização |
|---|---|---|---|
| Ver mais detalhes e/ou texto atualizado | 2Kb | text/html | Visualizar/ |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Lei n. 13.883, de 11 de outubro de 2019
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios, e do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Lei n. 14.504, de 23 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Decreto de 20 de julho de 2010
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Lei n. 14.277, de 28 de dezembro de 2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. -
Ato Conjunto n. 31, de 9 de dezembro de 2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
