Jurisprudência
Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-09-12T17:09:52Z | |
dc.date.available | 2022-09-12T17:09:52Z | |
dc.date.created | 1986-09-22 | |
dc.date.issued | 1986-09-30 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 187, p. 17994-17995, 30 set. 1986. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 188, p. 18119, 1º out. 1986. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 189, p. 18244, 2 out. 1986. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 194, p. 18878, 9 out. 1986. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 195, p. 18995, 10 out. 1986. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 196, p. 19138-19139, 13 out. 1986. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/205973 | |
dc.description | Republicada nos Diários da Justiça de 9, 10 e 13 out. 1986 por haver saído com incorreção | pt_BR |
dc.description.abstract | Aprova o Enunciado n. 256 para compor a Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Súmula | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Contrato | pt_BR |
dc.subject | Contratação | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
dc.subject | Vínculo empregatício | pt_BR |
dc.subject | Trabalhador | pt_BR |
dc.subject | Legalidade | pt_BR |
dc.subject | Ilegalidade | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986 | pt_BR |
dc.title.alternative | Enunciado n. 256, de 22 de setembro de 1986 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
dc.identifier.number | 4 | |
dc.identifier.number | 256 | |
dc.subject.free | empresa interposta | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 198600004 |