Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-05-23T13:46:55Z | |
| dc.date.available | 2022-05-23T13:46:55Z | |
| dc.date.created | 2022-05-16 | |
| dc.date.issued | 2022-05-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3476, p. 37-38, 20 maio 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3486, p. 9-10, 3 jun. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200994 | |
| dc.description | Republicada no DEJT de 3 jun. 2022 para correção de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI) | pt_BR |
| dc.subject | Denominação | pt_BR |
| dc.subject | Nome | pt_BR |
| dc.title | Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200004 |
Coleção
Veja também
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Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
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Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
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Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera o inciso IV do § 5º do art. 161 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
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Altera o inciso XL do art. 41 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
