Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Define as atribuições da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ASDIN), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o art. 13 do Ato n. 296/TST.SETIN.SEGP.GP, de 7 de junho de 2017, que reestrutura as unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; ...