Define as atribuições da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ASDIN), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Cria a Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, transforma função comissionada e altera a denominação de seção subordinada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.