Trabalho de Conclusão de Curso
Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário
Trabalho de Conclusão de Curso
Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário
Demonstra a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário, constatando que não só a Constituição como também o Estatuto do Idoso vêm sendo desrespeitados, especialmente no que toca ao princípio da celeridade processual, motivo pelo qual muito há que ser reivindicado pela sociedade brasileira e por todos que buscam um Estado-Juiz mais eficaz. Busca propor algumas sugestões de solução à problemática da morosidade na entrega da prestação jurisdicional, ofertando-se diretrizes de política pública de melhor gestão na administração dos julgamentos, com ações articuladas entre a cronologia do início das demandas judiciais e os processos que merecem preferência de julgamento, seja por determinação constitucional ou legal.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/20098Orientador
Cajazeiras, Severino de Souza OliveiraInstitución
Processus Faculdade de Direito
Descripción
Informação sobre o autor: Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), lotado no Tribunal Superior do TrabalhoArtículos relacionados
Grado
EspecializaçãoReferencia bibliográfica
AFONSO, João Tércio Silva. Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário. Artigo científico (Especialização em Direito Público)-Processus Faculdade de Direito, Taguatinga, DF, 2009.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ... -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997
Aprova as propostas constantes do relatório apresentado pelos Exmos. Ministros Presidentes de Turma do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao desenvolvimento das atividades aludidas na Resolução Administrativa n. 459, de 9 de outubro de 1997, que os atribuiu o encargo de selecionar processos para a racionalização ... -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões
Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
Celeridade e assédio processual
A rapidez do processo judicial há muito tempo é uma preocupação do Direito Processual. A Emenda Constitucional n. 45/2004, em resposta aos clamores da sociedade brasileira, revelou, entre o rol dos direitos individuais fundamentais, a previsão da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal). ... -
Reforma do poder judiciário na Justiça do trabalho
Preocupam-se os meios jurídicos e políticos do País com a Reforma do Judiciário. No contexto geral dessa reforma, adquire significação particular a reforma da Justiça do Trabalho, responsável pelo julgamento dos dissídios entre empregados e empregadores. Pretende-se, sem dúvida, imprimir maior celeridade aos processos ... -
A aplicação da multa do art. 475-J do CPC e seus reflexos no processo do trabalho: uma análise principiológica
No escopo de uma maior efetividade na entrega da prestação jurisdicional, o Congresso Nacional aprovou uma seqüência de leis federais que pretendeu conferir maior celeridade ao processo civil. entre essas leis alteradoras do diploma processual, trouxe evidência, pela relevância contextual e aplicabilidade ao processo ...
