• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosMateriasTipoEsta colecciónAutoresTítulosMateriasTipo

    Mi cuenta

    AccederRegistro

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
    • Produção intelectual de Servidores
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
    • Produção intelectual de Servidores
    • Ver ítem
    Trabalho de Conclusão de Curso

    Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário

    Afonso, João Tércio Silva | 2009
    Thumbnail

    PDF (261Kb)

    SYS (RVBI)
    844667
    Colecciones
    • Trabalhos acadêmicos30
    • Produção intelectual de Servidores65

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Trabalho de Conclusão de Curso

    Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário

    Afonso, João Tércio Silva | 2009
    PDF (261Kb)

    Demonstra a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário, constatando que não só a Constituição como também o Estatuto do Idoso vêm sendo desrespeitados, especialmente no que toca ao princípio da celeridade processual, motivo pelo qual muito há que ser reivindicado pela sociedade brasileira e por todos que buscam um Estado-Juiz mais eficaz. Busca propor algumas sugestões de solução à problemática da morosidade na entrega da prestação jurisdicional, ofertando-se diretrizes de política pública de melhor gestão na administração dos julgamentos, com ações articuladas entre a cronologia do início das demandas judiciais e os processos que merecem preferência de julgamento, seja por determinação constitucional ou legal.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/20098
    Orientador
    Cajazeiras, Severino de Souza Oliveira
    Institución
    Processus Faculdade de Direito
    Descripción
    Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)

    Informação sobre o autor: Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), lotado no Tribunal Superior do Trabalho
    Artículos relacionados
    Brasil. Estatuto do idoso (2003)
    Grado
    Especialização
    Referencia bibliográfica
    AFONSO, João Tércio Silva. Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário. Artigo científico (Especialização em Direito Público)-Processus Faculdade de Direito, Taguatinga, DF, 2009.
    Palabras clave
    Poder judiciário ; Brasil. Estatuto do idoso (2003) ; Administração da justiça ; Organização judiciária
    SYS (RVBI)
    844667
    Colecciones
    • Trabalhos acadêmicos30
    • Produção intelectual de Servidores65

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz; Borba, Mariana Vilas Bôas | fev. 2013
      [por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano 

      Galantino, Luisa | jun. 2008
      [por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista : Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014 : primeiras reflexões 

      Lindoso, Alexandre Simões | set. 2014
      Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da transcendência no processo do trabalho 

      Coutinho Júnior, Jocarly | jan. 2008
      O objetivo geral deste trabalho tem por escopo analisar os aspectos da aplicação da transcendência como requisito de pré-admissibilidade do recurso de revista, que é apreciado e julgado pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Pela transcendência, o referido recurso somente poderá ser admitido se observada a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Algumas reflexões sobre a necessária efetividade do processo do trabalho no século XXI? 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Krost, Oscar; Severo, Valdete Souto | jan. 2014
      A humanidade vivencia um raro momento em sua história, marcado por profundas rupturas conceituais e estruturais, afetando os mais diversos campos do saber, caracterizado, segundo palavras de Zygmunt Bauman pela "passagem da fase ‘sólida’ da modernidade para a "líquida", ou seja, para um tempo em que as organizações sociais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil 

      Pancotti, José Antonio | maio 2010
      A ideia deste ensaio decorreu das repercussões das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª e 15ª Regiões em razão das demissões em massa efetuadas por algumas empresas em decorrência da crise econômica mundial, em especial do TRT/15ª Região-Campinas, relativa às demissões de mais de 4.200 trabalhadores ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 1997
      Aprova as propostas constantes do relatório apresentado pelos Exmos. Ministros Presidentes de Turma do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao desenvolvimento das atividades aludidas na Resolução Administrativa n. 459, de 9 de outubro de 1997, que os atribuiu o encargo de selecionar processos para a racionalização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista : Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Celeridade e assédio processual 

      Chehab, Gustavo Carvalho | abr. 2010
      A rapidez do processo judicial há muito tempo é uma preocupação do Direito Processual. A Emenda Constitucional n. 45/2004, em resposta aos clamores da sociedade brasileira, revelou, entre o rol dos direitos individuais fundamentais, a previsão da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal). ...

      Inicio · Página de TST · Consejos de búsqueda

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre derecho del trabajo y similares, permitiendo el libre acceso y descarga de más 43436 documentos.