Trabalho de Conclusão de Curso
Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário
Trabalho de Conclusão de Curso
Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário
Demonstra a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário, constatando que não só a Constituição como também o Estatuto do Idoso vêm sendo desrespeitados, especialmente no que toca ao princípio da celeridade processual, motivo pelo qual muito há que ser reivindicado pela sociedade brasileira e por todos que buscam um Estado-Juiz mais eficaz. Busca propor algumas sugestões de solução à problemática da morosidade na entrega da prestação jurisdicional, ofertando-se diretrizes de política pública de melhor gestão na administração dos julgamentos, com ações articuladas entre a cronologia do início das demandas judiciais e os processos que merecem preferência de julgamento, seja por determinação constitucional ou legal.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/20098Orientador
Cajazeiras, Severino de Souza OliveiraInstitución
Processus Faculdade de Direito
Descripción
Informação sobre o autor: Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), lotado no Tribunal Superior do TrabalhoArtículos relacionados
Grado
EspecializaçãoReferencia bibliográfica
AFONSO, João Tércio Silva. Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário. Artigo científico (Especialização em Direito Público)-Processus Faculdade de Direito, Taguatinga, DF, 2009.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997
Aprova as propostas constantes do relatório apresentado pelos Exmos. Ministros Presidentes de Turma do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao desenvolvimento das atividades aludidas na Resolução Administrativa n. 459, de 9 de outubro de 1997, que os atribuiu o encargo de selecionar processos para a racionalização ... -
Reforma do poder judiciário na Justiça do trabalho
Preocupam-se os meios jurídicos e políticos do País com a Reforma do Judiciário. No contexto geral dessa reforma, adquire significação particular a reforma da Justiça do Trabalho, responsável pelo julgamento dos dissídios entre empregados e empregadores. Pretende-se, sem dúvida, imprimir maior celeridade aos processos ... -
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ... -
Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho
[por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ... -
A inaplicabilidade, no judiciário trabalhista, do art. 854, § 2º, do novo Código de processo civil
[por] A Instrução Normativa n. 39/2016 do TST enuncia a aplicabilidade do disposto no § 2º do art. 854 do novo CPC ao Processo do Trabalho. Trata-se de afronta ao princípio da celeridade, na medida em que a abertura de prazo, a cada constrição de numerário, por meio de sistema eletrônico, produz desnecessário elastecimento ... -
A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho
O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ... -
A perícia judicial em ergonomia: elementos essenciais para auxiliar o juiz
[por] A ergonomia pode auxiliar os juízes na identificação do nexo causal entre uma doença adquirida por um trabalhador e suas atividades de trabalho ou identificar as responsabilidades em relação a um acidente de trabalho. Contudo, o processo de desenvolvimento de perícias em ergonomia não é regulamentado por protocolos ...
