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    •   JusLaboris
    • 4. Produção intelectual de Ministros e Servidores / Trabalhos acadêmicos
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    Trabalho de Conclusão de Curso

    Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário

    Afonso, João Tércio Silva | 2009
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    PDF (261Kb)

    RVBI
    000844667
    Coleção
    • Trabalhos acadêmicos33
    • Produção intelectual de Servidores77

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    Trabalho de Conclusão de Curso

    Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário

    Afonso, João Tércio Silva | 2009
    PDF (261Kb)

    Demonstra a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário, constatando que não só a Constituição como também o Estatuto do Idoso vêm sendo desrespeitados, especialmente no que toca ao princípio da celeridade processual, motivo pelo qual muito há que ser reivindicado pela sociedade brasileira e por todos que buscam um Estado-Juiz mais eficaz. Busca propor algumas sugestões de solução à problemática da morosidade na entrega da prestação jurisdicional, ofertando-se diretrizes de política pública de melhor gestão na administração dos julgamentos, com ações articuladas entre a cronologia do início das demandas judiciais e os processos que merecem preferência de julgamento, seja por determinação constitucional ou legal.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/20098
    Orientador
    Cajazeiras, Severino de Souza Oliveira
    Instituição
    Processus Faculdade de Direito
    Notas
    Informação sobre o autor: Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), lotado no Tribunal Superior do Trabalho
    Itens relacionados
    Brasil. Estatuto do idoso (2003)
    Grau
    Especialização
    Fonte
    AFONSO, João Tércio Silva. Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário. Artigo científico (Especialização em Direito Público)-Processus Faculdade de Direito, Taguatinga, DF, 2009.
    Assunto
    Poder judiciário ; Brasil. Estatuto do idoso (2003) ; Administração da justiça ; Organização judiciária
    RVBI
    000844667
    Coleção
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