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Resolução

Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2012-02-27T13:34:09Z
dc.date.available2012-02-27T13:34:09Z
dc.date.created2011-12-06
dc.date.issued2012-02-23
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 924, 23 fev. 2012. Caderno Jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-2.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/20056
dc.descriptionInclui texto da Instrução Normativa n. 14, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resoluçãopt_BR
dc.description.abstractRevoga o art. 5º, "caput" e parágrafo único, da Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4361pt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectCarteira de identidadept_BR
dc.subjectVigênciapt_BR
dc.subjectRevogaçãopt_BR
dc.subjectSubstituiçãopt_BR
dc.subjectValidadept_BR
dc.subjectModelopt_BR
dc.subjectEmissãopt_BR
dc.titleResolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. TST-PA-775779-53.2001.5.01.5555pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number179

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