Artigo de periódico
Novas (e velhas) formas de representação coletiva: identificação e dificuldades entre o monismo e o pluralismo
Artigo de periódico
Novas (e velhas) formas de representação coletiva: identificação e dificuldades entre o monismo e o pluralismo
[por] Propõe-se, a partir das premissas da Convenção 135 da OIT, a identificar, com origem nas estruturas do sindicalismo tradicional, o que, sob uma visão monista do fenômeno das representações coletivas de trabalhadores, seriam os organismos e instituições que serviriam ao propósito de uma representação, quer tenham origem no próprio movimento sindical, quer tenham origem em organismos paralelos, singulares ou coletivos, de perfil unitário e que, com o sindicalismo, revelariam o caminho necessário para a concretização de um ambiente mais plural e democrático sob, agora, uma visão dualista. Diante da nova morfologia do trabalho, sob uma visão mais pluralista, mais apta a concretizar a democracia, o estudo provoca a compilação das vertentes de um sindicalismo associativo para uma visão mais pluralista do fenômeno das representações coletivas de trabalhadores a partir dos locais de trabalho, que viabilize a representação do conjunto de trabalhadores, ainda que desgarrados e desorganizados, nos modelos e formas de trabalho atuais. [eng] The study proposes, based on the premises of Convention 135 of the ILO, to identify, originating from the structures of traditional unionism, what, under a monist view of the phenomenon of collective representations of workers, would be the bodies and institutions that would serve for the purpose of representation, whether they originate in the union movement itself, whether they originate in parallel, singular or collective bodies, with a unitary profile and which, with unionism, would reveal the necessary path for the realization of a more plural and democratic environment under, now, a dualistic view. Given the new morphology of work, under a more pluralist view, more apt to realize democracy, the study leads to the compilation of the aspects of an associative unionism for a more pluralistic view of the phenomenon of collective representations of workers from the workplace, that enables the representation of the group of workers, even if stray and disorganized, in current models and forms of work.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/200339Itens relacionados
Notas de conteúdo
Uma visão geral dos sistemas de representação coletiva de trabalhadores -- A tradição do monismo -- O dualismo na representação coletiva: A representação dos empregados na empresa pela Comissão dos arts. 510-A a 510-D da CLT. Tentativas de um passado recente -- Representações coletivas sob um olhar pluralistaFaz referência a
Fonte
ZAVANELLA, Fabiano; KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Novas (e velhas) formas de representação coletiva: identificação e dificuldades entre o monismo e o pluralismo = New (and old) forms of collective representation: identification and difficulties between monism and pluralism. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 222, p. 247-263, mar./abr. 2022.Veja também
-
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
Revolução 4.0: desafios e estratégias para garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores
Feliciano, Guilherme Guimarães; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de | abr. 2022[por] As transformações trazidas pela 4ª Revolução Industrial, assim como todas as "revoluções" anteriores, impactam o mundo do trabalho. Diante desse cenário de mudança, em que há a substituição de postos de labor e uma onda de precarização do trabalho, a busca por medidas de proteção é essencial. Pretende colaborar com ... -
Processo coletivo do trabalho e adequada representação: a tutela de direitos coletivos dos trabalhadores pelos sindicatos
Góes, Maurício de Carvalho; Horta, Denise de Oliveira | abr. 2021[por] Versa sobre as ações coletivas e tem como objetivo aprofundar o estudo da atuação dos sindicatos na promoção desse tipo de ação na seara trabalhista. O problema a ser enfrentado é: no atual contexto jurídico brasileiro, é possível um controle de representação adequada dos sindicatos no processo coletivo do trabalho? ... -
O assédio moral e a proteção de representantes unitários e não sindicais de trabalhadores
Kaufmann, Marcus de Oliveira | mar. 2007[por] O objeto deste estudo se centra no entendimento de que o combate à prática de assédio moral, pelo empregador e em detrimento de representantes coletivos unitários e não sindicais de trabalhadores organizados de forma singular (delegados de pessoal ou representantes eleitos) ou coletiva (comissões ou comitês de ... -
Direito coletivo e sindicalismo: conflitos gerados pela igualdade conferida ao trabalhador rural pela Constituição federal de 1988
Cunha, Piaza Merigue da | jan. 2017[por] O Direito Coletivo do Trabalho se caracteriza por buscar minimizar a diferença de poder entre os empregadores e os empregados, estes reunidos em sindicatos. A formação de tais entidades foi longa e difícil, por não interessar ao Estado e aos empregadores que os trabalhadores estivessem unidos na busca de seus ... -
Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise
Dorneles, Leandro do Amaral D. de; Jahn, Vitor Kaiser | jun. 2020[por] Analisa as medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal do Brasil para o gerenciamento da crise de Covid-19, enfatizando a opção política de protagonismo do acordo individual e a sua respectiva incompatibilidade com as soluções tradicionais dadas pelo sistema juslaboral. Para tanto, apresenta o problema do ... -
Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos
Stürmer, Gilberto; Lemonje, Julise | fev. 2022[por] Trata do tema da representação coletiva de trabalhadores de aplicativo, tendo em vista que a atuação sindical mostra-se enquanto importante ferramenta ao alcance de melhores condições de trabalho. Diante disso, objetiva-se investigar os impactos das restrições à plena liberdade sindical especialmente no contexto ... -
Articulação coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil: desafios e perspectivas
Vasconcelos, Tom Lima; Pereira, Matheus Cerqueira | dez. 2020[por] Reflete, por meio de pesquisa qualitativa, sobre quais são os desafios colocados à articulação coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil. Para tanto, objetiva-se demonstrar como as revoluções tecnológicas e a própria reestruturação produtiva, nesta atual fase do capitalismo - denominada de acumulação ... -
A coletivização dos acidentes de trabalho na perspectiva do negociado sobre o legislado
Santos, Michel Carlos Rocha; Elizeu, Pedro Henrique Vilela | dez. 2019[por] Analisa o tema do negociado sobre o legislado, agora previsto no art. 611-A da CLT, abordando especificamente os incisos do dispositivo legal que versam sobre direitos de indisponibilidade absoluta, notadamente aqueles que tratam de saúde, higiene e segurança do trabalho. A partir da revisão bibliográfica e apoio ... -
Em busca da liberdade sindical: uma análise crítica do sistema sindical brasileiro
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Porto, Mariana Mendes | dez. 2007[por] Analisa a idéia de liberdade sindical no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, inicia-se traçando a evolução histórica do sindicalismo geral e posteriormente do sindicalismo brasileiro. Adiante, trata da liberdade sindical a partir das aspirações democráticas. Prossegue avaliando o sistema sindical brasileiro, ...