Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (3 jun. 1996)
10 p.
Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (3 jun. 1996)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199379Periodicidade
Irregular
10 p.
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Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ... -
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Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a promover os servidores aprovados em estágio probatório após a edição da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996. -
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Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008
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