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Periódico

Revista de direito privado: ano 18, n. 78 (jun. 2017)

dc.date.accessioned2022-04-19T22:26:04Z
dc.date.available2022-04-19T22:26:04Z
dc.date.issued2017-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 18, n. 78, jun. 2017. 416 p.pt_BR
dc.identifier.issn1517-6290
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/199344
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO direito e as novas tecnologias: visão contemporânea do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça sobre o "direito de arrependimento" no comércio eletrônico / Danilo Leme Crespopt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica da reparação dos danos à pessoa humana: da compensação aos danos punitivos / Fábio Antunes Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartDa não aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica aos casos de responsabilização tributária por ato ilícito / Gilson Pacheco Bomfim, Ilana Bertagnollipt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre o risco antidemocrático das teorias da decisão que não respeitam os limites interpretativos do texto / Cristiane Maria de Lima Curtolo, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos, Ricardo Yamin Fernandespt_BR
dc.relation.haspartA eficácia da cláusula compromissória inserida no estatuto social perante com quem esta expressamente não assinta / Patrick Kaiser Brosselinpt_BR
dc.relation.haspartO adimplemento substancial na alienação fiduciária imóvel / Regina Célia Costa Alvarenga Zampinipt_BR
dc.relation.haspartEstelionato sentimental: a responsabilidade civil pela exploração econômica no curso do namoro: quando o amor paga a conta / Egnaldo dos Santos Oliveira Juniorpt_BR
dc.relation.haspartEvolução do divórcio em Portugal e no Brasil: origem, desenvolvimento e sedimentação: uma visão contemporânea / Rafael Mercadante Júniorpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil - divórcio - partilha dos bens - imóvel de propriedade comum dos ex-cônjuges - indenização em decorrência de uso de imóvel - admissibilidade - aquele que goza exclusivamente do bem comum deve indenizar o outro proporcionalmente, podendo influir no valor da prestação de alimentos - afetação da renda do obrigado, devendo as obrigações serem reciprocamente consideradas - verbas devidas: apontamentos acerca da natureza jurídica dos bens pendentes de partilha após o divórcio e separação (de fato ou judicial) a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Venceslau Tavares Costa Filho, Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Torquato da Silva Castro Juniorpt_BR
dc.relation.haspartDireito autoral - disponibilização de obras musicais na internet - Cobrança de autorais - admissibilidade - tecnologia streaming que se enquadra nos requisitos de incidência normativa, sendo modalidade de exploração econômica pois configura execução pública - internet é local de frequência coletiva - irrelevante é a quantidade de pessoas que se encontram no ambiente de execução, importando a colocação das obras ao alcance de uma coletividade no ambiente digital / Maria Rita Neivapt_BR
dc.relation.haspartNovas perspectivas da exceção de contrato não cumprido: repercussões da boa-fé objetiva sobre o sinalagma contratual / Rodrigo da Guia Silvapt_BR
dc.relation.haspartOs créditos trabalhistas na Lei 11.101/05: a (in)constitucionalidade da limitação e da conversão / Davi da Trindade Guedes, Lívia Carolina Rocha Azevedopt_BR
dc.subjectDireito privado, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito privado: ano 18, n. 78 (jun. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRDPriv: ano 18, n. 78 (jun. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number78
dc.identifier.volume18
dc.identifier.rvbisys574279

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2017_rev_dir_privado_ano0018_n ...
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