Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 3, n. 16 (jan./fev. 2007)
fev. 2007
Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 3, n. 16 (jan./fev. 2007)
fev. 2007
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195620Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade de recurso extraordinário: Lei n. 11.418/2006 / José Rogério Cruz e Tucci
Nova sistemática dos recursos e celeridade processual / Carlos Augusto Assis
Execução dos títulos extrajudiciais: Lei n. 11.382/2006: nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e meios executivos / Athos Gusmão Carneiro
Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado / Rodrigo da Cunha Pereira
O prazo para cumprimento da sentença que condena a pagar quantia: como se conta e quem deve ser intimado desse prazo? / Claudionor Siqueira Benite
Reflexões sobre a prescrição civil à luz da Lei 11280/2006 / André Luis Camargo Mello
Execução de título judicial como fase do processo de conhecimento conforme Lei n. 11.232/2005 / Cledi de Fátima Manica Moscon
Recurso: a imprescindibilidade da fundamentação / Clito Fornaciari Júnior
Fonte
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister, ano 3, n. 16, jan./fev. 2007. 176 p.Veja também
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Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF
Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | dez. 2021O trabalho está estruturado em três momentos que seguem na seguinte linha: primeiramente, tratou-se da questão conceitual da Participação nos Lucros ou Resultados, a legislação aplicável hoje e a sua evolução legislativa. Após, analisaram-se os requisitos de validade da PLR e a jurisprudência do CARF sobre os pontos ... -
Revista de processo: vol. 31, n. 131 (jan. 2006)
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A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
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A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | mar. 2018Como se teve a oportunidade de observar anos atrás, quantificar e demonstrar o valor de um serviço não é uma tarefa das mais fáceis. Afirmava-se, na ocasião, ser mais simples valorar um objeto visível, tangível e palpável, cujo preço pode ser medido pelo das suas matérias-primas e das variações decorrentes da “lei da ... -
A aplicabilidade do art. 219, § 5º. do CPC no processo do trabalho
Moraes, Theisa Cristina Scarel de | jun. 2011O art. 219, § 5º, do CPC teve a sua redação alterada pela Lei n. 11.280/06 e, desde então, vem sendo analisado no âmbito do processo civil e também na seara do processo do trabalho, em que o CPC tem aplicação subsidiária, a teor do art. 769 da CLT. Várias considerações foram feitas sobre a alteração da natureza histórica ... -
Revista de processo: vol. 33, n. 156 (fev. 2008)
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O processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei n. 11.382/2006
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A prescrição com nova cara
Oliveira, Francisco Antonio de | maio 2006Centra-se no § 5º do art. 219 do CPC, tendo em conta a nova redação determinada pela Lei n. 11.280 de 16.2.06 que entrará em vigor, dentro de noventas dias da sua edição.