Periódico
Revista de direito privado: ano 9, n. 36 (out./dez. 2008)
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Revista de direito privado: ano 9, n. 36 (out./dez. 2008)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199298Periodicity
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REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, n. 36, out./dez. 2008. 352 p.Subject
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Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
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O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
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A distância que o direito processual chegou do direito material que lhe serviu de razão de existência, derivada da conquista do reconhecimento de sua autonomia e independência como ciência hoje é a razão de uma reavaliação de diversas regras e princípios processuais. Isto se deve ao fato de que, em face desta distância, ... -
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Analisa, de forma crítica, as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 62/2009 e suas implicações nas garantias de acesso à justiça e de efetividade da prestação jurisdicional. A questão do precatório judicial tem despertado o interesse dos operadores do direito, tratando-se de um assunto polêmico e que vem ... -
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Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório
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