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    Periódico

    Revista de direito privado: ano 9, n. 36 (out./dez. 2008)

    dez. 2008
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001175144
    000574279
    Colecciones
    • Revistas3326

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    Periódico

    Revista de direito privado: ano 9, n. 36 (out./dez. 2008)

    dez. 2008
    PDF (2Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/199298
    Periodicidad
    Trimestral
    Contenido
    Reflexões acerca do consumidor-idoso e a necessidade de efetivação dos direitos desta categoria especial de indivíduos / Fabíola Meira de Almeida Santos
    O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos / Fernando Reverendo Vidal Alaoui
    Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002 / Georges Abboud
    A (in)efetividade do direito ambiental brasileiro: análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos / Karina Pinto Costa
    Direito de antena: garantia do direito fundamental à informação / Laura Amábile de C. F. Camarani
    Abordagem jurídica da biotecnologia: a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente / Patrícia Simões de Oliveira
    Transversalidade dos princípios dos direitos metaindividuais / Pedro Abi-Eçab
    O fenômeno jurídico de interesse transindividual / Nery, Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes
    Os direitos ambientais e sua efetividade / Angela Carboni Martinhoni
    Energia limpa / Daniela Maria Riquelme
    Meio ambiente e saúde humana: licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental / Alexandre Lima Raslan
    A aplicação do princípio da precaução no direito do consumidor e sua direta relação com o instituto do recall / Ednara Pontes de Avelar, Rafaela Granja Porto
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, n. 36, out./dez. 2008. 352 p.
    Palabras clave
    Direito privado, periódico
    RVBI
    in00001175144
    000574279
    Colecciones
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      Substituição processual sindical e o meio ambiente do trabalho 

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      Um meio ambiente saudável para o desenvolvimento das atividades é um direito fundamental de todo trabalhador, havendo previsão constitucional e na legislação ordinária neste sentido. Contudo, todos sabemos, a normatização não é suficiente para assegurar o efetivo cumprimento da lei. A Constituição de 1988 trata do meio ...
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      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

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