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    Periódico

    Revista de processo: vol. 32, n. 144 (fev. 2007)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2007
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    PDF (1Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 32, n. 144 (fev. 2007)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2007
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113242
    Periodicidade
    Mensal
    Notas
    Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)
    Conteúdo
    Cabimento de embargos de divergência contra acórdão (de mérito) de Turma, proferido em agravo regimental, tirado de decisão de relator de recurso extraordinário: imprescindibilidade de uma releitura da Súmula 599/STF / Arruda Alvim
    Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade (§ 7º do art. 273 do CPC) / Paulo Afonso Brum Vaz
    Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à ação popular disciplinada pela Lei 4.717/65 / Luiz Manoel Gomes Júnior, Ronaldo Fenelon Santos Filho
    Note sul diritto alla condanna e all’esecuzione / Michele Taruffo
    O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005 / Flávia Regina Ribeiro da Silva
    A multifuncionalidade do direito fundamental ao contraditório e a improcedência liminar (art. 285-A, CPC): resposta à crítica de José Tesheiner / Daniel Mitidiero
    Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC / Fabiano Carvalho
    O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário: considerações e análise crítica / Roberto Carlos Martins Pires
    A penhora, efetivada por meio eletrônico. Faculdade ou dever do magistrado? Considerações após a EC 45/2004, leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006 / Antonio Carlos de Oliveira Freitas
    Ação rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. Admissibilidade / Luiz Manoel Gomes Júnior
    Processual civil. Recurso especial. Agravo de instrumento em processo cautelar julgado posteriormente à sentença. Dúvida quanto à perda de objeto, alegação de julgamento ultra petita. Ausência / Tânia Aoki Carneiro
    Legitimidade do Ministério Público para intentar ação civil pública cujo objeto seja tutelar patrimônio público e moralidade administrativa / Angela Carboni Martinhoni Cintra
    O agravo e o conceito de sentença / Teresa Arruda Alvim Wambier
    As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico. Apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência / Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues
    A imutabilidade da “justiça da decisão” como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente / Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
    Da coisa julgada nas ações de alimentos / Antonio Darienso Martins, Fábio Luís Franco
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 144, fev. 2007. 344 p.
    Assunto
    Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Processo civil, periódico
    RVBI
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