A produção dos efeitos contratuais e o contrato com efeito protetivo de terceiro (Vertrag mit Schutzwirkung fur Dritte): esboço dogmático e tentativa inicial de aproximação com situações concretas no direito brasileiro / Felipe Raminelli Leonardi

Teoria geral dos contratos relacionais: uma análise procedimental / Marco Vinício Chein Feres, João Paulo Torres Dias

Inadimplemento antecipado: perspectiva para sua aplicação no direito brasileiro / Raphael Manhães Martins

Uma análise da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça conforme a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas / Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade

Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal / Rodolfo M. V. Pamplona Filho, Ana Thereza Meirelles Araújo

Neoconstitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas: em busca de parâmetros de aplicação direta dos direitos fundamentais / Samir José Caetano Martins

Caminhos para a concretização da igualdade material da mulher / Miriam Azevedo Hernandez Perez

Proteção da biotecnologia na agricultura / Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antonio Márcio Buainain, Pedro Abel Vieira Junior

Considerações constitucionais sobre a pesquisa e aplicação terapêutica das células-tronco / Alcyone da Costa Oliveira

A indenização punitiva em danos patrimoniais: a viabilidade jurídica da aplicação dos punitive damages norte-americano no direito brasileiro / Adalmo Oliveira dos Santos Júnior

Os regimes de bens e o Código Civil de 2002: apontamentos gerais e breve análise sobre as considerações patrimoniais em face da ordem civil atual / Daniela Soares Hatem