Contents
Uma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil / Maria Helena Diniz
Desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de processo civil de 2015 / Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Élcio Nacur Rezende
Lei aplicável ao rompimento de esponsais no direito internacional privado brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli
Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código civil de 1916 / Gustavo S. Siqueira
Preservação ou inovação?: a eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatista portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX / Renato Sedano Onofri
Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico do direito civil constitucional / Thiago Reis
de Alencar Mayer. Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: lineamentos introdutórios / Maria Luiza P. Alencar Mayer Feitosa
Liberdade mediante resistência à intervenção estatal: reconstrução da função clássica dos direitos fundamentais / Bernhard Schlink, Leonardo Martins
De uma mudança de definição a um direito em espera de reconstrução: reflexões sobre a extensão das consequências jurídicas da lei que abre a possibilidade de casamento a casais de pessoas de mesmo sexo / Gordon Choisel, Iacyr de Aguilar Vieira
Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas / Luiz Olavo Baptista
Segurança alimentar: riscos e exigências / Teresa Ancona Lopez
Culpa x risco / Orlando Gomes
Interpretação dos contratos sobre direitos de personalidade / Roxana Cardoso Brasileiro Borges
O abuso do direito de resolver: análise da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro / Bárbara Gomes Navas
