Contents
O conceito de domicílio e sua repercussão nas relações jurídicas eletrônicas: a aplicação da lei no espaço e na internet sob a perspectiva do direito brasileiro / Bruno Miragem
Tutela coletiva de direitos individuais pelo Ministério Público: breve estudo de sua legitimidade à luz de conceitos de teoria geral do direito / Luciano de Camargo Penteado
Esforço histórico das terras particulares / Marcos Afonso Borges
Compensação tributária e o código civil / Nelson Nery Junior
Aspectos introdutórios do Direito Marítimo / Osvaldo Agripino de Castro Jr.
A repersonalização das relações de família / Paulo Luiz Neto Lôbo
Responsabilidade civil contratual e extracontratual: primeiras anotações em face do novo Código civil brasileiro / Rodrigo Xavier Leonardo
A formação do acadêmico do curso jurídico: reflexões metodológicas sobre as atividades desenvolvidas pelos núcleos de prática jurídica / Vladimir Stasiak
Los suspuetos dogmaticos de la responsabilidad contractual: la division de sistemas y la previsibilidad / Gaston Fernandez Cruz
Privacidade e internet / Carlos Alberto Fornes Mateucci
A família da pós-modernidade: em busca da dignidade da pessoa humana / Cristiano Chaves de Farias
Dano moral: necessidade da prova do prejuízo para configuração da responsabilidade civil / Daniel Luiz do Nascimento França
Conversão de separação em divórcio, pendente de obrigação alimentar: possibilidade à luz da doutrina moderna / Accácio Cambi
A autonomia no direito privado / Érico de Pina Cabral
