Contents
Wi -Fi: riscos e limites da responsabilidade pelo compartilhamento / Tarcisio Teixeira
Reprimindo a concorrência desleal no comércio eletrônico: links patrocinados, estratégias desleais de marketing, motores de busca na Internet e violação aos direitos de marca / Edson Beas Rodrigues Jr.
O direito por meio da comunicação / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
Programa Bolsa Família: a distribuição de renda como garantia ao mínimo existencial / Alencar Frederico Margraf, Bruna V. L. Ferreira
Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados: o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedade / Cristiano O. S. B. Schiller
Notas sobre o dever do juiz brasileiro de considerar a jurisprudência estrangeira sobre a CISG / Nathalie Gazzaneo
Acesso aos mercados de compras públicas como estratégia de desenvolvimento econômico dos pequenos negócios / Heveraldo Galvão
A força principiológica do novo Código de processo civil brasileiro / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um estudo comparado / Luís Augusto Sanzo Brodt, Guilherme de Sá Meneghin
Meio ambiente de trabalho: atendimento preferencial da pessoa idosa / Mário Luiz Ramidoff
As aparentes responsabilidades: civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no Brasil / Anelize Klotz Fayad
Publicidade / Virgílio Afonso da Silva
Fidelidade partidária e sistema representativo / Omar Chamon
Anotação ao julgamento da ação de inconstitucionalidade por omissão 22 / Distrito Federal / Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran Bauer
Comentários ao agravo regimental na ação cautelar 3.031 – Pernambuco STF / Danilo Vieira Vilela
Interceptação telefônica – Nulidade – Corrupção passiva – Investigação de suposta organização criminosa de servidores públicos / Raul Marques Linhares
Execução penal – Falta grave – Condenado surpreendido com pombos em sua cela / André Luís Callegari
Resumo do ocorrido / Leandro Reinaldo Cunha
REsp 1.371.427-RJ / Janaina Campos Mesquita Vaz
Democracia processual e seus mecanismos de controle / Mauro Fonseca Andrade
RHC 41.555/SP / Raphael Boldt
A greve como suspensão do contrato individual de trabalho / Túlio de Oliveira Massoni
Breve resumo dos fatos envolvidos no caso - Questões de fundo relacionadas ao direito da empresa / Pedro Alves Lavacchini Ramunno"
