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    Revista dos tribunais: vol. 104, n. 961 (nov. 2015)

    nov. 2015
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    Revista dos tribunais: vol. 104, n. 961 (nov. 2015)

    nov. 2015
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113867
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Wi -Fi: riscos e limites da responsabilidade pelo compartilhamento / Tarcisio Teixeira
    Reprimindo a concorrência desleal no comércio eletrônico: links patrocinados, estratégias desleais de marketing, motores de busca na Internet e violação aos direitos de marca / Edson Beas Rodrigues Jr.
    O direito por meio da comunicação / Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
    Programa Bolsa Família: a distribuição de renda como garantia ao mínimo existencial / Alencar Frederico Margraf, Bruna V. L. Ferreira
    Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados: o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedade / Cristiano O. S. B. Schiller
    Notas sobre o dever do juiz brasileiro de considerar a jurisprudência estrangeira sobre a CISG / Nathalie Gazzaneo
    Acesso aos mercados de compras públicas como estratégia de desenvolvimento econômico dos pequenos negócios / Heveraldo Galvão
    A força principiológica do novo Código de processo civil brasileiro / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
    Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um estudo comparado / Luís Augusto Sanzo Brodt, Guilherme de Sá Meneghin
    Meio ambiente de trabalho: atendimento preferencial da pessoa idosa / Mário Luiz Ramidoff
    As aparentes responsabilidades: civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no Brasil / Anelize Klotz Fayad
    Publicidade / Virgílio Afonso da Silva
    Fidelidade partidária e sistema representativo / Omar Chamon
    Anotação ao julgamento da ação de inconstitucionalidade por omissão 22 / Distrito Federal / Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran Bauer
    Comentários ao agravo regimental na ação cautelar 3.031 – Pernambuco STF / Danilo Vieira Vilela
    Interceptação telefônica – Nulidade – Corrupção passiva – Investigação de suposta organização criminosa de servidores públicos / Raul Marques Linhares
    Execução penal – Falta grave – Condenado surpreendido com pombos em sua cela / André Luís Callegari
    Resumo do ocorrido / Leandro Reinaldo Cunha
    REsp 1.371.427-RJ / Janaina Campos Mesquita Vaz
    Democracia processual e seus mecanismos de controle / Mauro Fonseca Andrade
    RHC 41.555/SP / Raphael Boldt
    A greve como suspensão do contrato individual de trabalho / Túlio de Oliveira Massoni
    Breve resumo dos fatos envolvidos no caso - Questões de fundo relacionadas ao direito da empresa / Pedro Alves Lavacchini Ramunno"
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 961, nov. 2015. 720 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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