Contents
Nome empresarial: natureza jurídica, distinções, composição e proteção / Leonardo Gomes de Aquino
Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código civil de 2002 / Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias
Omissão e inclusão indevida de créditos autorais: aspectos peculiares da autoria e co-autoria das criações intelectuais / Marcelo do Espírito Santo
A vontade como elemento primordial no direito privado / Augusto Luppi Ballalai
A teoria da aparência jurídica / Maurício Jorge Pereira da Mota
Direito concursal brasileiro: constituição de empresas autogestionadas como alternativa para manutenção das atividades econômicas / Paulo Roberto Colombo Arnoldi, Luiz Fernando Zen Nora
A função social da propriedade como cláusula geral / Valter Nazareno Farias
Nova proposta de classificação do dano no direito civil / Bruno Oliveira Maggi
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente / Filipe Antônio Marchi Levada
A fraude à execução no direito comparado / José Eli Salamacha
Fraude à execução no direito comparado e a nova modalidade de fraude à execução do art. 615-A do CPC / José Eli Salamacha
Separação e divórcio consensual à luz de Lei 11.441/2007 / Ana Rispoli D'Azevedo
O direito privado como meio de efetivação de direitos fundamentais / Gerson Amauri Calgaro
