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Periódico

Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 238 (dez. 2020)

dc.date.accessioned2022-04-19T22:25:34Z
dc.date.available2022-04-19T22:25:34Z
dc.date.issued2020-12
dc.identifier.citationFÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 20, n. 238, dez. 2020. 155 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-8648
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/199266
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartDecadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamente / Alexandre de Freitas Carpenedopt_BR
dc.relation.haspartA crise do vínculo estatutário unilateral e os novos contornos da função pública no Brasil / André Pinho Simões, Bianca Rocha Barbosapt_BR
dc.relation.haspartO pluralismo na concretização dos direitos fundamentais / Augusto César Leite de Resende, João Rafael Góis Alves Cezário, Paulo Anjos Araújopt_BR
dc.relation.haspartA necessidade de intimação pessoal do réu solto da sentença penal condenatória à luz da Constituição de 1988 / Márcio Berto Alexandrino de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartExame da constitucionalidade do art. 28 da Lei nº 13.988/2020, que introduz o art. 19-E na Lei nº 10.522/2002, estendendo a interpretação benigna para as normas tributárias materiais relativas aos tributos nos casos de empate de votos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartQuem é o “administrador médio” do TCU? / Juliana Bonacorsi de Palmapt_BR
dc.relation.haspartComentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 127) / Carolina Lemos de Fariapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum administrativo: direito público: ano 20, n. 238 (dez. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeFórum administrativo: FA: direito público: ano 20, n. 238 (dez. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number238
dc.identifier.volume20
dc.identifier.rvbisys593784

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Nome:
2020_rev_forum_adm_ano0020_n02 ...
Tamanho:
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