Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 238 (dez. 2020)
dc.date.accessioned | 2022-04-19T22:25:34Z | |
dc.date.available | 2022-04-19T22:25:34Z | |
dc.date.issued | 2020-12 | |
dc.identifier.citation | FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 20, n. 238, dez. 2020. 155 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1678-8648 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/199266 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.relation.haspart | Decadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamente / Alexandre de Freitas Carpenedo | pt_BR |
dc.relation.haspart | A crise do vínculo estatutário unilateral e os novos contornos da função pública no Brasil / André Pinho Simões, Bianca Rocha Barbosa | pt_BR |
dc.relation.haspart | O pluralismo na concretização dos direitos fundamentais / Augusto César Leite de Resende, João Rafael Góis Alves Cezário, Paulo Anjos Araújo | pt_BR |
dc.relation.haspart | A necessidade de intimação pessoal do réu solto da sentença penal condenatória à luz da Constituição de 1988 / Márcio Berto Alexandrino de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Exame da constitucionalidade do art. 28 da Lei nº 13.988/2020, que introduz o art. 19-E na Lei nº 10.522/2002, estendendo a interpretação benigna para as normas tributárias materiais relativas aos tributos nos casos de empate de votos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Quem é o “administrador médio” do TCU? / Juliana Bonacorsi de Palma | pt_BR |
dc.relation.haspart | Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 127) / Carolina Lemos de Faria | pt_BR |
dc.subject | Direito administrativo, periódico | pt_BR |
dc.title | Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 238 (dez. 2020) | pt_BR |
dc.title.alternative | Fórum administrativo: FA: direito público: ano 20, n. 238 (dez. 2020) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
dc.identifier.number | 238 | |
dc.identifier.volume | 20 | |
dc.identifier.rvbisys | 593784 |
Coleção
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