Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 180 (fev. 2016)
fev. 2016
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Fórum administrativo: direito público: ano 16, n. 180 (fev. 2016)
fev. 2016
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168960Periodicidade
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Conteúdo
A presunção de veracidade e o Estado Democrático de Direito: uma reavaliação que se impõe / Demian Guedes
Concurso Público — Imposição Constitucional e Operacionalização / Diogenes Gasparini
Intervenção do Estado na economia: modelo de governança dos Centros Públicos de desenvolvimento econômico / Gabriela Costa Xavier, Guilherme Oliveira
A possibilidade de controle do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário / Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
O regime jurídico do serviço de táxis / Paulo Germano de Athayde Bürger
Discricionariedade administrativa – Limitações da vinculação legalitária e propostas pós-positivistas / Sérgio Guerra
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 71) / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 16, n. 180, fev. 2016. 155 p.Veja também
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O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social
Silva Júnior, Antônio Braga da | jan. 2017[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ...