Estatuto
Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-07-06T20:34:23Z | |
| dc.date.available | 2009-07-06T20:34:23Z | |
| dc.date.created | 2006-09-14 | |
| dc.date.issued | 2006-09-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 571-573, 18 set. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4085, p. 2-10, 22 out. 2024. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1988 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pelo Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009 | pt_BR |
| dc.description | Atualizada e consolidada pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no DEJT de 22 out. 2024 por força do art. 4º da Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). | pt_BR. |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4417 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1929 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4713 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95474 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/152510 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/234874 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Estruturação | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.subject | Estatuto | pt_BR |
| dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | pt_BR |
| dc.subject | Estrutura | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de 14 de setembro de 2006 | pt_BR |
| dc.type.ato | Estatuto | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1158 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200601158 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 33, de 19 de abril de 1994
Aprova a estrutura organizacional do Tribunal Superior do Trabalho, a nível de Presidência; Vice-Presidência; Corregedoria-Geral da Justiça do, Trabalho; Gabinetes de Ministros; Diretoria-Geral, Assessoria Técnica, Conselho Revisor de Processos, Secretarias e Serviços; Secretaria Geral da Presidência e Assessorias; ... -
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Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015
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Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009
Atualiza e consolida a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
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Referenda o Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Adequa a estrutura da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2542, de 4 de março de 2024
Referenda o Ato n. 96/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC).
