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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2016

  Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1362, de 16 de novembro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2009

  Atualiza e consolida a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que instituiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2019

  Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019, que alterou dispositivos do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2019

  Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
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  Ato

  Ato n. 137/TST.SEGJUD.GP, de 24 de março de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2014

  Acresce o parágrafo único ao art. 6º do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, atualizado e consolidado pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2006

  Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
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  Resolução

  Resolução n. 32/ENAMAT, de 5 de junho de 2023 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2023

  Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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  Resolução

  Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º set. 2023

  Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 10, de 16 de fevereiro de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 1989

  Altera a Resolução Administrativa n. 108, de 28 de setembro de 1987, que aprovou o regulamento do concurso para preenchimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto.
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  Resolução

  Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 29 set. 2022

  Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).