Ato
Ato n. 78/ENAMAT, de 29 de agosto de 2023
Ato
Ato n. 78/ENAMAT, de 29 de agosto de 2023
Fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/223797Notas
Revoga o Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017Revogado pelo Ato n. 98/ENAMAT, de 1º de julho de 2024
Inclui anexo
Fonte
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 78/ENAMAT, de 29 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3849, p. 1-5, 14 nov. 2023.ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 78/ENAMAT, de 29 de agosto de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 7-11, 17 nov. 2023.
Assunto
Veja também
-
Ato n. 98/ENAMAT, de 1º de julho de 2024
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 jul. 2024Atualiza e fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 28 nov. 2017Fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2022Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 560/GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 set. 2022Cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 566/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2024Transforma funções comissionadas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2645, de 11 de novembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024Referenda o Ato n. 566/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sem aumento de despesas. -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Ato n. 565/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2024Cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2644, de 11 de novembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).