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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Estatuto

    Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2006
    Thumbnail

    Republicação - 22 out. 2024 (399Kb)
    Texto multivigente - 28 jun. 2024 (760Kb)

    Situation
    Alterado
    Estatuto
    Resolução Administrativa - RA
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11103

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    Estatuto

    Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2006
    Republicação - 22 out. 2024 (399Kb)
    Texto multivigente - 28 jun. 2024 (760Kb)

    Aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1988
    Description
    Alterada pela Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006

    Alterada pelo Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009

    Atualizada e consolidada pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016

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    Alterada pela Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024

    Republicada no DEJT de 22 out. 2024 por força do art. 4º da Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 571-573, 18 set. 2006.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4085, p. 2-10, 22 out. 2024. Republicação 1.
    Subject
    Estruturação ; Organização institucional ; Estatuto ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Estrutura ; Organização administrativa
    Situation
    Alterado
    Estatuto
    Resolução Administrativa - RA
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11103

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      Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 565/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2024
      Cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2644, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2024
      Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura ...
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      Ato

      Ato n. 1/GP, de 9 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2011
      Institui comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 135-A/GP, de 9 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2011
      Institui comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jul. 2015
      Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizada em 9 de abril de 2015.
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      Resolução Administrativa - RA

      Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012] 

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