Estatuto
Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
Situation
AlteradoEstatutoResolução Administrativa - RA
Collections
Estatuto
Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
Aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1988Description
Alterada pela Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006Alterada pelo Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Atualizada e consolidada pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009
Alterada pela Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016
Alterada pela Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019
Alterada pela Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024
Republicada no DEJT de 22 out. 2024 por força do art. 4º da Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 571-573, 18 set. 2006.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4085, p. 2-10, 22 out. 2024. Republicação 1.
Subject
Situation
AlteradoEstatutoResolução Administrativa - RA
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See also
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Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016
Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009
Atualiza e consolida a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 18/ENAMAT, de 28 de novembro de 2017
Fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 78/ENAMAT, de 29 de agosto de 2023
Fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 98/ENAMAT, de 1º de julho de 2024
Atualiza e fixa as competências das unidades da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019
Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola. -
Resolução Administrativa n. 2379, de 3 de outubro de 2022
Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 560/GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022
Cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Enamat. -
Ato n. 565/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2024
Cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
