Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
Situação
AlteradoColeção
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
Aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1988Autoria secundária
Notas
Atualizada e consolidada pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009Arts. 2º, inciso VIII, 36 e 37 revogados pela Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006
Inciso XI acrescido ao art. 7º, arts. 13 e 14 alterados e arts. 15, 16 e 17 revogados pelo Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Inciso I do art. 2º, inciso XI do art. 7º, inciso IV do art. 9º, incisos I e II do art. 13, Título VII alterados e inciso XII do art. 7º e Título VIII acrescidos pela Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 set. 2006. Seção 1, p. 571-573.Estes itens também podem interessá-lo
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Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). -
Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Adequa a estrutura atual da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006
Revoga o art. 7° da Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); e revoga os arts. 2°, inciso VIII, 36 e 37 da Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola. -
Certidão de Deliberação, de 20 de março de 2018
Aprova a Resolução Administrativa n. 1973, que transfere ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a competência para promover o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e todas as atribuições relacionadas à sua execução. -
Ato n. 137/TST.SEGJUD.GP, de 24 de março de 2014
Acresce o parágrafo único ao art. 6º do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, atualizado e consolidado pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009. -
Resolução Administrativa n. 17, de 26 de março de 1992
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