Estatuto
Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
Situation
AlteradoEstatutoResolução Administrativa - RA
Collections
Estatuto
Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
Aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1988Description
Alterada pela Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006Alterada pelo Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Atualizada e consolidada pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009
Alterada pela Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016
See more See less
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 571-573, 18 set. 2006.Subject
Situation
AlteradoEstatutoResolução Administrativa - RA
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015
Divulga o texto da Ata Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), realizada em 9 de abril de 2015. -
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções ... -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. ... -
Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Adequa a estrutura atual da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 33, de 19 de abril de 1994
Aprova a estrutura organizacional do Tribunal Superior do Trabalho, a nível de Presidência; Vice-Presidência; Corregedoria-Geral da Justiça do, Trabalho; Gabinetes de Ministros; Diretoria-Geral, Assessoria Técnica, Conselho Revisor de Processos, Secretarias e Serviços; Secretaria Geral da Presidência e Assessorias; ... -
Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015
Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009
Atualiza e consolida a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016
Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
O controle disciplinar da magistratura pelo CNJ e o perfil ético do magistrado
No final de 2011 e no começo de 2012, o Poder Judiciário brasileiro foi colocado na berlinda, como a bola da vez no noticiário jornalístico nacional, como não infenso à corrupção encontradiça nos demais Poderes. Ademais, seu principal órgão de controle disciplinar, o Conselho Nacional de Justiça, tinha sua competência ... -
Ato n. 374/GDGCA.GP, de 14 de dezembro de 2006
Dispõe sobre alterações da estrutura da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
