Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
Situação
AlteradoColeção
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006
Aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1988Notas
Arts. 2º, inciso VIII, 36 e 37 revogados pela Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006Inciso XI acrescido ao art. 7º, arts. 13 e 14 alterados e arts. 15, 16 e 17 revogados pelo Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Atualizada e consolidada pela Resolução Administrativa n. 1363, de 16 de novembro de 2009
Inciso I do art. 2º, inciso XI do art. 7º, inciso IV do art. 9º, incisos I e II do art. 13, Título VII alterados; e inciso XII do art. 7º e Título VIII acrescidos pela Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 571-573, 18 set. 2006.Estes itens também podem interessá-lo
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