[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ...

[por] Os movimentos migratórios desafiam posições contraditórias. Necessário desfazer-se mitos e entender que a migração se dá por motivos variados. Quando tais movimentos são forçados em razão de perseguições ou outras formas de violência, há uma obrigação humanitária decorrente de acordos entre os países de se dar apoio ...

[por] Um dos pilares da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da sua própria centenária existência, é o diálogo social, que decorre do tripartismo. Não será possível construir relações de trabalho adequadas sem a necessária interlocução dos governos, trabalhadores e empregadores. Com esse fundamento, ...

[por] Apesar da sua gravidade, a pandemia da Covid-19 não gerou a crise atual do Estado brasileiro, só a cristalizou, mais particularmente em relação à implementação, gestão e fiscalização das políticas públicas de seguridade social. Assim, a partir de quatro elementos críticos, isto é, os fatores da tergiversação ...

[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ...