• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Venezuelanos no Brasil: apoio e preconceito durante a pandemia de Covid-19

    Vincenzi, Brunela Vieira de et al. | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (293Kb)

    RVBI
    001189011
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Venezuelanos no Brasil: apoio e preconceito durante a pandemia de Covid-19

    Vincenzi, Brunela Vieira de et al. | dez. 2020
    PDF (293Kb)

    [por] As crises econômicas e políticas que assolam a América Latina novamente forçam muitas pessoas a buscar refúgio em outros lugares. Aborda-se a situação da Venezuela, bem como algumas portarias do governo brasileiro sobre imigração sob a Covid-19, buscando entender o que motiva tantos venezuelanos em seu retorno crescente a seu país, mesmo na atual pandemia. A partir de uma análise crítica da discriminação sofrida por essa população sob o atual governo no plano normativo e do preconceito histórico verificado no plano fático, é possível concluir que o Brasil de fato viola várias normativas nacionais e internacionais no que tange aos direitos fundamentais e humanos das pessoas migrantes.
     
    [eng] The economic and political crises that plague Latin America once again force many to seek asylum elsewhere. This article addresses the situation in Venezuela as well as some ordinances edited by the Brazilian government about immigration under the Covid-19, reflecting upon motives Venezuelans take in their ever greater return to their country, even amidst this pandemic. From a critical analysis of the discrimination faced by this population under the current government in the normative plan and the historical prejudice verified in the factual plan, it is possible to conclude that Brazil in fact violates several national and international norms regarding fundamental rights and human rights of the migrant people.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198038
    Autoria
    Vincenzi, Brunela Vieira de
    Souza, Beatriz de Barros
    Oliveira, Alessandra Duarte de
    Dalleprane, Gabriel
    Itens relacionados
    Brasil. Lei de Migração (2017)
    In
    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 2, n. 4 (jul./dez. 2020)
    Fonte
    VINCENZI, Brunela Vieira de; SOUZA, Beatriz de Barros; OLIVEIRA, Alessandra Duarte de; DALLEPRANE, Gabriel. Venezuelanos no Brasil: apoio e preconceito durante a pandemia de Covid-19 = Venezuelans in Brazil: support and prejudice during the Covid-19 pandemic. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 2, n. 4, p. 249-276, jul./dez. 2020.
    Assunto
    Brasil. Lei de migração (2017) ; Migração, Brasil, Venezuela ; Imigrante, discriminação, Brasil ; Fronteira, Brasil, Venezuela ; Política externa, Brasil ; Pandemia, Brasil, Venezuela
    RVBI
    001189011
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Las relaciones laborales y el Covid-19 

      Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús | out. 2020
      [spa] Con ocasión de la pandemia del Covid19 que afecta a diferentes países, los gobiernos vienen tomando una serie de medidas para garantizar la vida de las personas, además de evaluar el impacto en la economía de los efectos del Covid-19, porque la suspensión de las actividades productivas ha sido una de las medidas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Movimentos internacionais de trabalhadores, com enfoque na questão da orientação sexual e homofobia 

      Nahas, Thereza Christina | 2020
      [por] Os movimentos migratórios desafiam posições contraditórias. Necessário desfazer-se mitos e entender que a migração se dá por motivos variados. Quando tais movimentos são forçados em razão de perseguições ou outras formas de violência, há uma obrigação humanitária decorrente de acordos entre os países de se dar apoio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Pandemia, trabalho e responsabilidade criminal 

      Coutinho, Aldacy Rachid | jul. 2020
      [por] A Organização Mundial da Saúde reconheceu a pandemia, orientando todos os países a adotarem medidas de prevenção e controle, consideradas as únicas formas de contenção de risco diante da nova e desconhecida doença decorrente do coronavírus SARS-COVID-2, ainda sem cura e sem vacina. Instando os governos a tomarem ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O diálogo social e a justiça social: caminhos da Organização Internacional do Trabalho para as relações do trabalho no século XXI 

      Gunther, Luiz Eduardo; Villatore, Marco Antônio César; Cochran III, Augustus Bonner | maio 2023
      [por] Um dos pilares da fundação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e da sua própria centenária existência, é o diálogo social, que decorre do tripartismo. Não será possível construir relações de trabalho adequadas sem a necessária interlocução dos governos, trabalhadores e empregadores. Com esse fundamento, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prescrição e decadência na Justiça do Trabalho: releitura a partir da teoria tridimensional do direito ante o fato social da pandemia de Covid-19 

      Gaia, Fausto Siqueira; Moraes, Camila Miranda de | jun. 2020
      [por] A declaração de pandemia realizada pela Organização Mundial da Saúde da Covid-19 e a transmissão comunitária do vírus exigiram dos governos locais a adoção de medidas para controlar a disseminação da doença no mundo. Um dos instrumentos utilizados para evitar o alastramento do vírus é a adoção do isolamento social ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Covid-19 e o direito do trabalho: um enfoque preliminar 

      Toledo Filho, Manoel Carlos | jul. 2020
      [por] Procede a um exame inicial do conteúdo das medidas provisórias editadas pelo governo federal para disciplinar as relações de trabalho dependente no contexto da pandemia mundial da Covid-19.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil 

      Souza, Luan Amaral de | dez. 2020
      [por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem 

      Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022
      [por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça e processo do trabalho em dois atos: nos primórdios da Justiça do trabalho e durante a pandemia da Covid-19 

      Carmo, Jéssica Lima Brasil | 2021
      [por] Ao longo da década de 1970, Bryant Garth e Mauro Cappelletti divulgaram estudos paradigmáticos sobre a temática de acesso à justiça, a partir de experiências observadas em diversos países. Ainda que tais premissas mantenham sua relevância na atualidade, o Brasil é caracterizado por grande desigualdade e pobreza ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo 

      Fernandes, Iêda Andrade | set. 2008
      [por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.