Artigo de periódico
Meio ambiente do trabalho desequilibrado e seus reflexos nas relações de trabalho e nos gastos públicos
Artigo de periódico
Meio ambiente do trabalho desequilibrado e seus reflexos nas relações de trabalho e nos gastos públicos
[por] Analisa os impactos do meio ambiente do trabalho desequilibrado nas relações de trabalho e nos gastos públicos. Tratou-se, em primeiro lugar, da proteção constitucional dada ao meio ambiente, bem como a sua conceituação e classificação. Em seguida, foram apresentados dados divulgados pelo TST, pelo MPT e pela Secretaria da Previdência, que demonstram o cenário dos acidentes do trabalho no Brasil, bem como o impacto nas relações de trabalho. Por fim, discutiu-se o impacto dos acidentes de trabalho nas contas públicas, principalmente os gastos previdenciários, com a apresentação de dados que demonstram o número de afastamentos por acidentes de trabalho e o substrato financeiro necessário para a cobertura das referidas despesas. Concluiu-se pela necessidade de proteção do meio ambiente laboral, com medidas preventivas a fim de coibir ou diminuir o número de acidentes e seus impactos nas relações de trabalho e nos gastos públicos. [eng] This article aims to analyze the impacts of the unbalanced work environment on labor relations and public spending. Firstly, it dealt with the constitutional protection given to the environment, as well as its conceptualization and classification. Then, data released by the TST, the MPT and the Social Security Secretariat were presented, showing the scenario of work accidents in Brazil, as well as the impact on labor relations. Finally, the impact of work accidents on public accounts was discussed, mainly social security expenses, with the presentation of data that demonstrate the number of absences due to work accidents and the financial substrate necessary to cover these expenses. It was concluded that there is a need to protect the working environment, with preventive measures in order to curb or reduce the number of accidents and their impacts on labor relations and public spending.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197667Description
Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: acidentes de trabalho registrados 2007-2011; acidentes de trabalho registrados em 2011. Dados percentuais por macrorregiãoNotes de contenu
Do meio ambiente do trabalho e sua proteção constitucional -- Dos reflexos do desequilíbrio ambiental nas relações de trabalho -- Reflexos dos acidentes de trabalho nos gastos públicos previdenciáriosSource
COSTA, Ilton Garcia da; PASCHOAL, Gustavo Henrique. Meio ambiente do trabalho desequilibrado e seus reflexos nas relações de trabalho e nos gastos públicos = Environment of work underweight and its reflections on work relations and public expenditures. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 4, p. 199-213, out./dez. 2021.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Saúde e segurança do trabalhador e "novas" relações de trabalho
Jahn, Ricardo; Borges, Gustavo | jan. 2019[por] Desde os tempos mais remotos, as pessoas mantiveram estreita relação com o meio ambiente, do qual depende a sua sobrevivência por meio do trabalho que realizam. No Brasil, apesar de uma extensa e avançada legislação ambiental, inclusive relativa ao meio ambiente de trabalho, os números de acidentes de trabalho são ... -
A coletivização dos acidentes de trabalho na perspectiva do negociado sobre o legislado
Santos, Michel Carlos Rocha; Elizeu, Pedro Henrique Vilela | dez. 2019[por] Analisa o tema do negociado sobre o legislado, agora previsto no art. 611-A da CLT, abordando especificamente os incisos do dispositivo legal que versam sobre direitos de indisponibilidade absoluta, notadamente aqueles que tratam de saúde, higiene e segurança do trabalho. A partir da revisão bibliográfica e apoio ... -
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
Souza, Raíssa Fabris de | dez. 2019[por] A tutela do meio ambiente do trabalho hígido, que reduza eficientemente a ocorrência de acidentes coletivos de trabalho, evitando lesão a direitos metaindividuais, é conferida ao Estado e aos empregadores (arts. 225 e 200, VIII, CF/1988), devendo estes agir de acordo com a função social e a responsabilidade social ... -
Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | jun. 2020[por] O direito ao meio ambiente equilibrado é tutelado pela Constituição e reverbera em diversas áreas do Direito, entre elas o Direito do Trabalho. Muito embora tutelado constitucionalmente, o direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado é constantemente violado quando se permite a sujeição do trabalhador a riscos ... -
A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidentes coletivos do trabalho
Reis, Fabiane Nogueira | mar. 2020[por] Analisa a degradação do meio ambiente laboral como possível causa de acidentes coletivos do trabalho. A princípio, definiu-se meio ambiente do trabalho, citando, ademais, os principais instrumentos normativos de proteção nacional e internacional relacionados. Conceituou-se, posteriormente, acidente do trabalho. ... -
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho: um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
Cirino, Samia Moda | mar. 2014[por] Considera a sustentabilidade como um novo paradigma a ser implementado no meio ambiente laboral para a valorização do trabalho humano. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica. Conferiu-se ênfase na dimensão social da sustentabilidade, representada pelas ações das organizações ... -
Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado
Braghini, Marcelo | out. 2015[por] Tem como premissa a garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado como direito subjetivo do empregado, principalmente a partir da força normativa do direito fundamental estabelecido no art. 7º, XXII, da CF/1988, garantido institucionalmente pela atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria ambiental. ... -
O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
Lustre, Paola Stolagli; Beltramelli Neto, Silvio | jun. 2016[por] Analisa, à luz do direito fundamental à saúde e do meio ambiente de trabalho hígido, a problemática da investigação das causas de acidentes laborais, em especial sob a ótica da sua influência para fins de responsabilidade civil. Busca-se demonstrar a necessidade de readequação da metodologia de investigação das ... -
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
Silva, Marcelo Gonçalves da | dez. 2022[por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o "desenvolvimento sustentável", tendo como campo amostral sua conexão com o direito positivo brasileiro e ... -
A reforma trabalhista e o retrocesso na proteção jurídica da saúde e segurança no trabalho: notas críticas sobre jornada e outros dispositivos alusivos ao meio ambiente laboral
Beltramelli Neto, Silvio | dez. 2017[por] A reforma trabalhista tramitada no final do ano 2016 demonstrou grande evidência de deficit democrático existente no país, pois não se tratou de simples alteração legislativa, mas de total modificação na regulamentação das relações de trabalho. Tal projeto não foi levado ao debate público. Assim, o estudo apresentado ...