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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2022-03-02T18:13:51Z
dc.date.available2022-03-02T18:13:51Z
dc.date.created2022-02-22
dc.date.issued2022-02-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3422, p. 3, 25 fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 4-5, 25 fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197382
dc.descriptionDetermina a republicação do Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, com as alterações promovidaspt_BR
dc.descriptionDetermina a republicação do Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, com as alterações promovidaspt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PPPDP), a fim de adequar a designação do TST e do CSJT como controladores de dados pessoais.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/178854pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/182852pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectPresidentept_BR
dc.subjectControladorpt_BR
dc.subjectDados pessoaispt_BR
dc.subjectProteçãopt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectUnião federalpt_BR
dc.subjectPolíticapt_BR
dc.subjectPrivacidadept_BR
dc.subjectTratamentopt_BR
dc.subjectSegurançapt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number15
dc.subject.freesegurança da informaçãopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202200015

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Nome:
2022_atc0015_tst_csjt.pdf
Tamanho:
163Kb
Formato:
PDF
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